STJ - 0015457-78.2011.8.16.0030

17/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/03/2023

07/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido

10/10/2022 06:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/10/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

09/10/2022 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação (fls. 1161; 1173/1174 e 1244/1247).

15/09/2022 18:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2022 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1130 a 1255 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

15/09/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/05/2017 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/05/2017 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/03/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2017

20/03/2017 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2017 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 21/03/2017)

11/03/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2016

10/03/2016 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2016 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (Publicação prevista para 11/03/2016)

08/03/2016 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/10/2015 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 13:40

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1239-2015-CORD4T em 08/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

08/10/2015 15:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

08/10/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2015

08/10/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2015

07/10/2015 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2015 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2015 09:44

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 08/10/2015)

07/10/2015 09:44

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 08/10/2015)

05/10/2015 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/09/2015 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/09/2015 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/09/2015 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

14/08/2015 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2015 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2015 15:37

Protocolizada Petição 328163/2015 () em 14/08/2015

12/08/2015 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ