TJPR - 0002750-49.2017.8.16.0004

10/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

28/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 50635/2025

28/01/2025 16:33

Protocolizada Petição 50635/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO PARANÁ

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 922529/2024

18/10/2024 00:38

Protocolizada Petição 922529/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/10/2024

04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 767221/2024

04/09/2024 14:24

Protocolizada Petição 767221/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/09/2024

08/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 368862/2024

08/05/2024 14:54

Protocolizada Petição 368862/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/05/2024

10/04/2024 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2024 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1056-1058.

09/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/04/2024 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

09/04/2024 06:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/04/2024 06:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2023 15:13

Transitado em Julgado em 19/10/2023

21/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento dos autos diante da afetação do Tema 1.170/STF.

14/08/2023 15:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 791331/2023

14/08/2023 15:34

Protocolizada Petição 791331/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/08/2023

19/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/05/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ