TJPR - 0006113-51.2020.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 22ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TREVE BAR E RESTAURANTE

CNPJ: 25.464.600/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2022 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE TREVE BAR E RESTAURANTE REPRESENTADO(A) POR PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR

  • 02/08/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 18:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/07/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE TREVE BAR E RESTAURANTE REPRESENTADO(A) POR PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR

  • 12/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 05/07/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE TREVE BAR E RESTAURANTE REPRESENTADO(A) POR PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR

  • 01/07/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 08:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/06/2022 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 16:24

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 25/06/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 16/06/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE TREVE BAR E RESTAURANTE REPRESENTADO(A) POR PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR

  • 25/05/2022 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 14:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/05/2022

  • 25/05/2022 14:43

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/05/2022 16:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2022

  • 24/05/2022 16:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2022

  • 24/05/2022 16:38

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2022 16:38

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2022 16:38

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2022 16:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2022

  • 24/05/2022 16:38

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 16:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2022

  • 24/05/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/03/2022 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 14/03/2022 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 14/03/2022 13:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 14/03/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 17:01

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/03/2022 13:33

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 11/03/2022 07:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/02/2022 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/02/2022 13:34

    Distribuído por dependência

  • 16/02/2022 13:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2022 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 16/02/2022 08:42

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 16/02/2022 08:42

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 16/02/2022 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 15/02/2022 16:49

    Recurso Especial não admitido

  • 11/02/2022 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/02/2022 13:11

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2022 11:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/12/2021 15:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 18:57

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 18:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 14/12/2021 18:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 14/12/2021 18:57

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/12/2021 18:57

    Distribuído por dependência

  • 14/12/2021 18:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE TREVE BAR E RESTAURANTE

  • 14/12/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 22/11/2021 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2021 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 13:39

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/11/2021 13:39

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/11/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 16:10

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/11/2021 07:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2021 07:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2021 07:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/10/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/09/2021 11:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 19:45

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/11/2021 00:00 ATÉ 12/11/2021 23:59

  • 17/09/2021 23:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/09/2021 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 17:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/09/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2021 17:26

    Distribuído por dependência

  • 13/09/2021 17:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 16:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/09/2021 07:02

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/07/2021 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 09:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 16:38

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/08/2021 00:00 ATÉ 03/09/2021 23:59

  • 23/07/2021 20:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/07/2021 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 15:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 14:59

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/06/2021 14:59

    Distribuído por sorteio

  • 10/06/2021 13:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/06/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 02/06/2021 16:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE TREVE BAR E RESTAURANTE REPRESENTADO(A) POR PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR

  • 13/05/2021 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0006113-51.2020.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$25.000,00 Autor(s):   TREVE BAR E RESTAURANTE representado(a) por PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR Réu(s):   BANCO BRADESCO S/A   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   Vistos etc. 1. Tempestivamente, o requerente TREVE BAR E RESTAURANTE opôs embargos de declaração (mov. 52) em face da sentença proferida no mov. 48 que julgara improcedentes os pedidos iniciais, sustentando haver omissão na sentença ao (i) não fixar na parte dispositiva a incidência das normas descritas no Código de Defesa do Consumidor e (ii) ao não se manifestar "se o pedido expresso de cancelamento do serviço possibilita o encerramento do serviço ou o consumidor não pode requerer o cancelamento do serviço sem antes pagar eventual débito".

    Instada a tanto, a parte contrária impugnou os declaratórios no mov. 57.

    Em síntese, é o relatório. 2.

    Inicialmente, cumpre destacar que os embargos de declaração possuem natureza reparadora que só permite a sua oposição contra decisão considerada obscura e contraditória, ou quando a decisão tenha sido omissa.

    No entanto, obviamente que inexiste qualquer omissão a ser sanada na sentença do mov. 48, eis que eventual erro de julgamento deve ser atacado por meio do recurso apropriado e não embargos de declaração, cujo cabimento se encontra restritos aos vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Assim, os embargos de declaração sequer merecem conhecimento, eis que as razões aduzidas se tratam de nítida e pura irresignação com os termos da sentença, não se verificando quaisquer erros materiais, obscuridades, contradições ou omissões advindas do seu teor.

    Conforme consabido, tem-se que os embargos de declaração não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, como se fosse recurso efetivamente capaz de modificar a prestação jurisdicional na forma entregue, razão pela qual não comportam conhecimento os embargos quanto ao suposto erro material alegado.

    Logo, inexiste justo motivo à oposição de embargos de declaração, já que inexistente os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, na medida em que há manifestação expressa da matéria descrita nos declaratórios no decorrer da decisão atacada. 3.

    Isto posto, DEIXO DE CONHECER dos declaratórios opostos no mov. 52, eis que ausentes quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Curitiba, 06 de maio de 2021.   Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto

  • 09/05/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2021 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/05/2021 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 20:48

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 04/05/2021 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/04/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 08/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 09:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/03/2021 22:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2021 22:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 18:39

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/01/2021 09:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 14/11/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 04/11/2020 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2020 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/10/2020 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2020 19:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/09/2020 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2020 14:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/09/2020 13:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2020 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2020 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2020 17:48

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/08/2020 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 18:16

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/08/2020 10:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/08/2020 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2020 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2020 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 11:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/08/2020 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 22:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 19:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/08/2020 10:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/07/2020 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2020 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 16:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/07/2020 16:56

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 15/07/2020 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 10/07/2020 13:53

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 13:53

    Distribuído por sorteio

  • 09/07/2020 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/07/2020 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007912-08.2015.8.16.0194

Instituto de Educacao Unicuritiba LTDA

Rassius Garcia

Advogado: Daniel Pessoa Mader

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/07/2015 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0009660-19.2005.8.16.0035

Mc Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Paulo Henrique Teixeira Borges

Advogado: Mariano Antonio Cabello Cipolla

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/10/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0087399-43.2019.8.16.0014

Sattrack Rastreamento e Logistica

Thais Tolentino Bezerra

Advogado: Eduardo Kotaka Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/12/2019 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0014225-45.2020.8.16.0182

Elzamir Gnoatto de Mello

Andrea Cassoli

Advogado: Rosangela Maria Carnieletto Paese

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/04/2020 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0006113-51.2020.8.16.0194

Treve Bar e Restaurante

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luciano Westphalen Martins

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/04/2022 08:00

Exibir Processo