STJ - 0000705-53.2020.8.16.0041

12/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000705532020816004120250512084620

12/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em 12/05/2025

05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383666/2025

05/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 383666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de CAMILLA DA SILVA PEREIRA BARCELOS

08/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1523.

07/04/2025 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

07/04/2025 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/04/2025 09:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/02/2025 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000705532020816004120250212073700

12/02/2025 07:30

Transitado em Julgado em 11/02/2025

04/02/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70291/2025

04/02/2025 11:16

Protocolizada Petição 70291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CAMILLA DA SILVA PEREIRA BARCELOS e MAURO TREVO BARCELOS

20/01/2025 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ