TJPR - 0002952-94.2021.8.16.0033

1ª instância - Pinhais - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN APARECIDO MARCIANO

CPF *88.***.*99-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 10/09/2022 15:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/08/2022 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN - CANCELAMENTO

  • 29/06/2022 11:53

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 11:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/06/2022 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 23:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2022 23:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 23:06

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 14/02/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 14/02/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 05/02/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 17:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/11/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 18:57

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 01/10/2021 17:24

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2021 16:09

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 30/09/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 15:42

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 29/09/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 18:14

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 28/09/2021 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 16:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/09/2021 16:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/09/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/09/2021 15:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2021

  • 28/09/2021 15:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2021

  • 28/09/2021 15:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2021

  • 28/09/2021 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 15:15

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 09/09/2021 16:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/09/2021 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/08/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 16:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/08/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 15:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 17:33

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 19/08/2021 15:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2021

  • 19/08/2021 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 14:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 19:20

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 18/08/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 19:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2021 18:51

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/08/2021 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/08/2021 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/08/2021 15:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 18:34

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 02/08/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 01:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 18:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2021 18:24

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/07/2021 18:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 19/07/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 14/07/2021 16:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2021 10:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 10:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 10:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/07/2021 16:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/07/2021 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 17:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/06/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 20:10

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 28/06/2021 20:10

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2021 20:10

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2021 19:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2021 19:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 19:00

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 28/06/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 09:32

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/06/2021 09:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 21:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 15:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2021 15:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/06/2021 14:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/06/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 15:10

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 07/06/2021 10:57

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 11:14

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 19/05/2021 11:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 09:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 13:46

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 21:43

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 21:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/05/2021 21:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: 41.3401.1750 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002952-94.2021.8.16.0033   Processo:   0002952-94.2021.8.16.0033 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Data da Infração:   01/05/2021 Autor(s):     Réu(s):   JHONATAN APARECIDO MARCIANO (RG: 128734120 SSP/PR e CPF/CNPJ: *88.***.*99-65) RUA PORTO ALEGRE, 65 CASA - Alto Tarumã - PINHAIS/PR - CEP: 83.325-470       Vistos etc. 1.

    RECEBO A DENÚNCIA, eis que há provas indicativas da materialidade e indícios suficientes de autoria dos fatos imputados.

    Não é caso de rejeição liminar, conforme previsto no artigo 395 do CPP. 2.

    CITE(M)-SE o(s) denunciado(s) para responder(em) à acusação por escrito, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do CPP). 2.1.

    No mesmo prazo, deverá(ão) dizer se manifestar acerca de eventuais bens/objetos/documentos apreendidos.

    Saliento que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a imediata destruição/doação dos bens/objetos/documentos apreendidos. 2.2.

    Caso o Oficial de Justiça não localize o(s) réu(s) no(s) endereço(s) indicado(s) na denúncia, deverá certificar o ocorrido.

    Na sequência, a Escrivania deverá cumprir o disposto na Seção n. 06 da Portaria n. 02/2017 deste Juízo. 2.3.

    Caso o Oficial de Justiça verifique que o(s) réu(s) se oculta(m) para não ser(em) citado(s), deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigos 227 a 229 do Código de Processo Civil (artigo 362 do CPP). 2.4.

    Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, retornem os autos conclusos para nomeação de defensor dativo (artigo 362, parágrafo único, do CPP). 3.

    Comunique-se o recebimento da denúncia ao Distribuidor Criminal e ao Instituto de Identificação do Estado, em atenção ao disposto no Código de Normas, artigos 602, III e 603. 4.

    Juntem-se os antecedentes criminais do(s) réu(s), conforme o artigo 589 do Código de Normas. 5.

    Atendam-se os demais requerimentos Ministeriais retro, observando o disposto na Portaria n. 02/2017 deste Juízo.

    Se necessário, oficie-se, consignando o prazo de quinze dias para cumprimento. 6.

    Caso não seja apresentada resposta no prazo legal, desde já nomeio ADRIANA TEREZINHA GONZAGA OLIVEIRA, OAB/PR n. 62.579, para promover a defesa do(s) denunciado(s), o(a) qual deverá ser intimado(a) para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação no prazo legal. 7.

    Em vista da extensa pauta deste Juízo e a fim de agilizar o trâmite processual, defiro, em substituição à oitiva de testemunhas/informantes meramente abonatórias, a juntada, no prazo da resposta à acusação, de declarações escritas, as quais terão a mesma valia das provas colhidas em audiência de instrução e julgamento.

    Consigno que a indicação genérica de testemunhas fará presumir que são meramente abonatórias e a não juntada das respectivas declarações escritas no prazo concedido será interpretada como desistência da prova. 8.

    Se com a resposta à acusação forem arguidas preliminares, abra-se vista ao Ministério Público. 9.

    Por fim, voltem os autos conclusos para os fins do artigo 397 do CPP. 10.

    Dê-se ciência ao Ministério Público, inclusive acerca da existência de eventuais bens/objetos/documentos apreendidos, com a advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a destruição/doação imediata dos bens/objetos/documentos apreendidos. 11.

    Intimações e diligências necessárias.

    Pinhais, na data de inclusão no sistema.

    Daniele Miola Juíza de Direito

  • 11/05/2021 10:40

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/05/2021 10:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 10:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/05/2021 10:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2021 10:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 11/05/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 10:00

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/05/2021 10:00

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/05/2021 19:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/05/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 16:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/05/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 15:27

    Juntada de DENÚNCIA

  • 10/05/2021 15:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SISTAC) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  • 06/05/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 04/05/2021 12:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2021 12:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 12:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/05/2021 12:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 04/05/2021 12:28

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/05/2021 12:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 04/05/2021 12:17

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 04/05/2021 12:17

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/05/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 17:53

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 03/05/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/05/2021 14:17

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 03/05/2021 14:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 13:17

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/05/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2021 20:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/05/2021 20:24

    Recebidos os autos

  • 02/05/2021 20:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2021 14:27

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 02/05/2021 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2021 12:55

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 02/05/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2021 11:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2021 11:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/05/2021 11:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2021 20:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/05/2021 20:08

    Alterado o assunto processual

  • 01/05/2021 20:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/05/2021 19:39

    Recebidos os autos

  • 01/05/2021 19:39

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/05/2021 19:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Processo nº 0000498-89.2011.8.16.0099

Comercial Cerealista Sao Rafael LTDA

Maria Ngela Rosseto F. Soares

Advogado: Rafael Ferreira Lima

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/04/2011 00:00

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