TJPR - 0015699-19.2016.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE APUCARANA/PR

CNPJ: 75.771.253/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASTRO CASTRO & CIA LTDA

CNPJ: 75.276.055/0001-28

JOAQUIM VICENTE DE CASTRO NETO

CPF *66.***.*95-87

ISABELA A TSCHURTSCHENTHALER JUNQUEIRA DE CASTRO ROSSATO

CPF *44.***.*25-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2023

  • 03/10/2023 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2023 11:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/09/2023 11:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/09/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/09/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2023 16:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 15:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/08/2023 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2023 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 12:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/08/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 03/08/2023 15:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/07/2023 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 07/07/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/06/2023 17:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/05/2023 16:22

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/05/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE ISABELA A TSCHURTSCHENTHALER JUNQUEIRA DE CASTRO ROSSATO

  • 13/05/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM VICENTE DE CASTRO NETO

  • 09/05/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2023 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2023 11:33

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 11:33

    Juntada de CUSTAS

  • 13/04/2023 19:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/04/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2023 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/03/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2023 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 04/03/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ISABELA A TSCHURTSCHENTHALER JUNQUEIRA DE CASTRO ROSSATO

  • 04/03/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM VICENTE DE CASTRO NETO

  • 24/02/2023 08:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2023 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2023 16:38

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 13/12/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/12/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 12:31

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/12/2022 12:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 12:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 12:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 14:51

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 24/11/2022 14:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/11/2022 12:52

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 12:52

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 15/11/2022 20:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/10/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ISABELA A TSCHURTSCHENTHALER JUNQUEIRA DE CASTRO ROSSATO

  • 02/09/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM VICENTE DE CASTRO NETO

  • 01/09/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2022 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 11:45

    Juntada de CUSTAS

  • 16/08/2022 20:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/08/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 08/08/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/08/2022 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/07/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 17:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/05/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/05/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:33

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 02/05/2022 17:10

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 29/04/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:30

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 26/04/2022 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2022 15:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO FISCAL

  • 26/04/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 11:34

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 14/03/2022 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 17:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/01/2022 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/11/2021 13:00

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 13:00

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 22/11/2021 00:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/11/2021 21:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/07/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE CASTRO CASTRO & CIA LTDA

  • 30/04/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 19:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 15:19

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/04/2021 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2021 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/04/2021 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 08:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 Autos nº. 0015699-19.2016.8.16.0044 Processo:   0015699-19.2016.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa:   R$4.534,19 Polo Ativo(s):   CASTRO CASTRO & CIA LTDA Polo Passivo(s):   Município de Apucarana/PR DECISÃO Vistos Diante do pagamento da RPV (seq. 94.2), defiro o pedido retro (seq. 97.1), proceda-se ao levantamento.

    Expeça-se alvará de transferência conforme requerido.

    Tendo em vista que foi juntada a nova CDA no seq. 61.2, intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de constrição forçada.

    Diligências necessárias.

    Datado e assinado digitalmente.

    ROGERIO TRAGIBO DE CAMPOS Juiz de Direito Substituto

  • 15/03/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 19:55

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/02/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 11:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2020 01:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 21:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 19:14

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 23/10/2020 18:55

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 13/10/2020 23:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2020 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/08/2020 13:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/08/2020 13:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/08/2020 19:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/05/2020 17:39

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 09:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2020 11:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/02/2020 11:46

    APENSADO AO PROCESSO 0017143-92.2013.8.16.0044

  • 14/02/2020 12:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE CASTRO CASTRO & CIA LTDA

  • 30/11/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2019 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2019 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 19:38

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 28/08/2019 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 15:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/07/2019 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2019 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2019 16:32

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 14:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2019 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 15:14

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 22/02/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2019 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2019 01:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2019 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2019 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2018 17:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 10/12/2018 17:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/12/2018 12:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2018 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 16:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 16:14

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/12/2018 14:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2018 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2018 14:06

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/09/2018 15:18

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 04/09/2018 21:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/08/2018 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE CASTRO CASTRO & CIA LTDA

  • 30/07/2018 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2018 13:05

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2018 15:07

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2018 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2018 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2018 15:14

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2018 14:34

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2017 14:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2017 18:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2017 12:18

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2017 17:43

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2017 17:14

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2017 10:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2017 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2017 17:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/03/2017 17:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/03/2017 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2017 18:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/01/2017 15:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/01/2017 11:47

    Recebidos os autos

  • 16/01/2017 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/01/2017 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2017 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/12/2016 15:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/12/2016 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/12/2016 19:12

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2016 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/12/2016 14:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/12/2016 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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