TJPR - 0000279-06.2021.8.16.0106

1ª instância - Mallet - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DACZKOWSKI

CPF *77.***.*53-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 14:21

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/06/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 15:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/06/2023 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/06/2023 13:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/06/2023 13:20

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 19/06/2023 13:18

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 16/06/2023 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2023 13:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/06/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 16:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 17:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 24/05/2023 16:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2023 16:24

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/05/2023 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 14:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/05/2023 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2023 17:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2023 14:46

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

  • 04/05/2023 13:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 03/05/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2023 18:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/03/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/03/2023 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/03/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 18:11

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/03/2023 18:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 18:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 30/03/2023 17:12

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 30/03/2023 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2023 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2023 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2023 16:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 15:55

    Juntada de CUSTAS

  • 29/03/2023 15:45

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 29/03/2023 15:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 15:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/03/2023 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/03/2023 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/03/2023 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/03/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 29/03/2023 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2023

  • 29/03/2023 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/01/2023

  • 29/03/2023 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2023

  • 17/03/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/02/2023 14:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/02/2023 15:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/01/2023 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DACZKOWSKI

  • 19/01/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 12:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/01/2023 12:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 17:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2023 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 17:21

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2023 17:21

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2023 15:38

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 10/11/2022 06:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/10/2022 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 13:45

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 18:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2022 18:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/09/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 06/09/2022 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2022 15:38

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 20/06/2022 16:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 16:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 09:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/06/2022 09:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/06/2022 09:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/06/2022 09:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/06/2022 15:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2022 16:52

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/06/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 02/06/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 14:26

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 14:25

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 14:25

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 14:24

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 16:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/09/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 16:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/09/2021 17:56

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 01/09/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 31/08/2021 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 15:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 17:21

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 16:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/07/2021 12:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/07/2021 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 12:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/07/2021 12:31

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 12:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/07/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2021 12:22

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 02/07/2021 13:19

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

  • 02/07/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:32

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 02/07/2021 12:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/06/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 15:31

    Juntada de DENÚNCIA

  • 01/06/2021 21:23

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DACZKOWSKI

  • 14/05/2021 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MALLET VARA CRIMINAL DE MALLET - PROJUDI Rua Tiradentes - Sul, 337-SE - Fórum Desembargador José Henrique de Santa Ritta - Centro - Mallet/PR - CEP: 84.570-000 - Fone: (42) 3542-1227 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000279-06.2021.8.16.0106   Processo:   0000279-06.2021.8.16.0106 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:   20/03/2021 Vítima(s):   TADEU DACZKOWSKI SOBRINHO Indiciado(s):   TIAGO DACZKOWSKI 1.

    Trata-se de pedido restituição da arma apreendida à mov. 1.7, a fim de que a mesma seja devolvida ao réu, conforme certificado pela Secretaria à mov. 18. 2.

    Não obstante, o pleito não merece acolhimento, pois nos termos do artigo 118, do Código de Processo Penal, os objetos apreendidos não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo, até o trânsito em julgado da sentença final, sendo que, se a mesma foi condenatória, o artigo 91, inciso II, alínea "a", do Código Penal, prevê como efeito o perdimento em favor da União de instrumentos do crime. 3.

    Assim, indefiro o pedido de mov. 18.1.

    Intimações e diligências necessárias.

    Mallet, 06 de maio de 2021.   Ítalo Mário Bazzo Júnior Juiz de Direito

  • 07/05/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 14:12

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 14:51

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/04/2021 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 15:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/04/2021 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2021 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 15:38

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 22/03/2021 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2021 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2021 13:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/03/2021 13:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2021 12:47

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 12:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/03/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 12:06

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 21/03/2021 10:47

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 21/03/2021 10:47

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 21/03/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 21/03/2021 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/03/2021 10:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/03/2021 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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