TJPR - 0000819-54.2021.8.16.0203

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos.

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINEI MACHADO

CPF *62.***.*69-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 07:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 07:30

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 17:20

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 19/09/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO

  • 19/09/2022 16:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 14:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/09/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 15:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 13:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 12:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/07/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 27/07/2022 17:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/07/2022 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 14:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 23/07/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 18/07/2022 08:16

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 08:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 11:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 15/07/2022 11:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2022 14:16

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 01/07/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 17:40

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 29/06/2022 16:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 15:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 15:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/06/2022 14:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/06/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 12:21

    Expedição de Mandado

  • 23/06/2022 12:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/06/2022 21:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:54

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2022 17:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/05/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 14:39

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 14:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2022 05:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2022 16:53

    Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA

  • 28/03/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 15:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2022 06:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2022 15:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/03/2022 18:11

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2022 14:26

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 20/01/2022 06:57

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 06:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/12/2021 13:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/11/2021 16:45

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/09/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SISTAC) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  • 27/09/2021 01:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 14:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2021 14:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/08/2021 07:31

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 07:31

    Juntada de REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 24/06/2021 15:45

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 23/06/2021 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 00:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 14:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 21:36

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 26/05/2021 21:36

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/05/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 09:04

    Expedição de Mandado DE MEDIDA PROTETIVA

  • 13/05/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 2788 - 1º andar - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-420 - Fone: (41) 3434-8488 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000819-54.2021.8.16.0203   Processo:   0000819-54.2021.8.16.0203 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Vias de fato Data da Infração:   09/05/2021 Vítima(s):   FERNANDA LACERDA Flagranteado(s):   JOSINEI MACHADO 1.

    Primeiramente é de destacar que a prisão em tela amolda-se à espécie de prisão em flagrante prevista no artigo 301, II do Código de Processo Penal (considera-se em flagrante delito quem: II – acaba de cometê-la;).

    Ademais, todas as formalidades previstas nos artigos 301 a 306 do citado Codex foram cumpridas.

    Não existindo, portanto e em princípio, vícios materiais ou formais no presente auto de prisão em flagrante, estando inclusive a nota de culpa em conformidade com a lei, homologo-o. 2.

    Designo o dia 12 de maio de 2021, às 13h30 para a realização da audiência de custódia, que será realizada excepcionalmente por videoconferência, tendo em vista que este Magistrado pertence ao grupo de risco indicado no art. 9, § 1.º, inc.

    I do Decreto-Judiciário n.º 401 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em atenção também ao disposto no art. 2.º da Instrução Conjunta n.º 41, de 18 de fevereiro de 2021 da Douta Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, do Decreto Judiciário 400/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e da Resolução n.º 357 do CNJ, de 26 de novembro de 2020, editados em razão do estado emergencial decorrente da pandemia de coronavírus. 3.

    Intimem-se o Ministério Público e a defesa para que, na data aprazada, ingressem na sala virtual de videoconferência a ser criada pela Secretaria. 4.

    Certifique-se o local da prisão do noticiado, oficie-se sobre a designação da audiência de custódia e aguarde-se a realização do ato. 5.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 6.

    Intimações e diligências necessárias São José dos Pinhais, 11 de maio de 2021.   Augusto Gluszczak Junior Juiz de Direito

  • 12/05/2021 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 12/05/2021 17:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/05/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/05/2021 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 16:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 13:55

    Expedição de Certidão GERAL

  • 12/05/2021 13:50

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 12/05/2021 13:34

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/05/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 10:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 12/05/2021 09:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2021 09:56

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 11/05/2021 18:50

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/05/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 18:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 14:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2021 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2021 17:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2021 17:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 10/05/2021 17:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 16:26

    APENSADO AO PROCESSO 0000820-39.2021.8.16.0203

  • 10/05/2021 16:26

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/05/2021 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/05/2021 16:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/05/2021 16:26

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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