04/08/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 17:23

Recebidos os autos
25/07/2022 17:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
21/07/2022 18:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/06/2022 18:04

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:04

Recebidos os autos
15/06/2022 18:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2022 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2022 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/05/2022 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
24/05/2022 12:22

EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA
24/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2022 14:25

DEFERIDO O PEDIDO
20/05/2022 01:02

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:27

Processo Reativado
19/05/2022 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
03/05/2022 18:16

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 11:50

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
02/05/2022 11:50

Recebidos os autos
29/04/2022 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/03/2022 09:43

Juntada de CUSTAS
11/03/2022 09:43

Recebidos os autos
11/03/2022 09:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2022 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/01/2022 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 16:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
14/12/2021 15:34

EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA
07/12/2021 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/12/2021 14:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2021 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 17:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/10/2021 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/10/2021 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2021 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 01:08

Conclusos para despacho
03/09/2021 17:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 17:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 16:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2021 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 01:03

Conclusos para despacho
16/07/2021 21:05

Juntada de PARECER FISCAL
16/07/2021 21:05

Recebidos os autos
16/07/2021 19:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 08:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA SECRETARIA DA FAZENDA
19/05/2021 14:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: [email protected] Processo: 0001385-22.2019.8.16.0187 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$400.000,00 Requerente(s): APARECIDO JOÃO DA CRUZ JOÃO MIGUEL SOUZA CRUZ representado(a) por APARECIDO JOÃO DA CRUZ MARIA VICTÓRIA SOUZA CRUZ representado(a) por APARECIDO JOÃO DA CRUZ De Cujus(s): ESPÓLIO DE ANDREIA ANTUNES DE SOUZA CRUZ Vistos etc. 1.

Trata-se de demanda de inventário, sob o rito do arrolamento sumário, ajuizada por APARECIDO JOÃO DA CRUZ, por si e representando JOÃO MIGUEL SOUZA CRUZ e MARIA VICTÓRIA SOUZA CRUZ, visando a resolução dos bens que ficaram pelo falecimento de ANDREIA ANTUNES DE SOUZA CRUZ (Certidão de Óbito – mov. 1.7).

O requerente APARECIDO JOÃO DA CRUZ foi nomeado inventariante (mov. 12.1) e apresentou as primeiras declarações e o plano de partilha (mov. 20.1).

Os requerentes comprovaram o recolhimento do ITCMD (mov. 72.1 e ss.).

Ante a existência de herdeiros incapazes, os autos foram remetidos ao Ministério Público (mov. 73.1), que opinou pela homologação da partilha (mov. 76.1).

Decido. 2.

Atendidas que foram todas as formalidades legais e, em não se visualizando óbice à ratificação do pleito deduzido pelos interessados, com fulcro nos arts. 659 e ss. do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens que ficaram pelo falecimento de ANDREIA ANTUNES DE SOUZA CRUZ, mandando que se cumpra e guarde como se contém e determina o plano divisório de mov. 20.1, ressalvados direitos de terceiros. 3.

Por conseguinte, atribuo aos interessados seus quinhões, nos moldes descritos ao mov. 20.1, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, segundo o que prescreve o artigo 487, I do CPC. 4.

Com o trânsito em julgado, na forma do que autoriza o art. 659, §2º do CPC, expeça a Secretaria o competente Formal de Partilha. 5.

Após, abra-se vista do processo à Fazenda Estadual, em atenção ao petitório de mov. 72.1 e documentos anexos. 6.

Custas ex lege. 7.

Ciência ao Ministério Público, dada a existência de herdeiros incapazes.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Curitiba, 04 de maio de 2021. CÉSAR GHIZONI Juiz de Direito
10/05/2021 17:53

Recebidos os autos
10/05/2021 17:53

Juntada de CIÊNCIA
10/05/2021 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 14:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 13:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 11:57

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/05/2021 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 15:26

HOMOLOGADO O PEDIDO
04/05/2021 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/03/2021 14:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/03/2021 14:11

Recebidos os autos
05/03/2021 08:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 18:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/02/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
24/02/2021 12:33

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/01/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/01/2021 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 01:01

Conclusos para despacho
28/10/2020 11:24

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
28/10/2020 00:29

DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO JOÃO DA CRUZ
13/10/2020 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 14:28

Conclusos para despacho
05/08/2020 18:07

Recebidos os autos
05/08/2020 18:07

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
03/08/2020 20:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/08/2020 20:38

Juntada de Certidão
04/05/2020 09:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2020 09:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2020 09:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2020 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2020 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2020 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2020 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2020 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2020 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2020 00:23

Recebidos os autos
27/03/2020 00:23

Juntada de PARECER FISCAL
27/03/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2020 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2020 16:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/02/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2020 17:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA SECRETARIA DA FAZENDA
12/02/2020 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2020 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 21:43

OUTRAS DECISÕES
21/10/2019 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
17/10/2019 15:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/10/2019 15:02

Recebidos os autos
05/10/2019 00:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/09/2019 14:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/09/2019 00:48

DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO JOÃO DA CRUZ
06/09/2019 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2019 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2019 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2019 12:55

Juntada de Certidão
02/09/2019 18:38

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DECLARAÇÕES
27/08/2019 13:20

Juntada de Certidão
26/08/2019 10:35

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
25/07/2019 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/05/2019 00:23

DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO JOÃO DA CRUZ
02/05/2019 14:32

Juntada de Certidão
30/04/2019 16:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2019 16:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2019 16:15

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
29/04/2019 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2019 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2019 15:08

CONCEDIDO O PEDIDO
04/04/2019 13:10

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/04/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2019 11:29

Recebidos os autos
01/04/2019 11:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/03/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2019 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2019 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/03/2019 15:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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