STJ - 0007728-37.2016.8.16.0026

31/03/2025 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 904543/2024 - ARE no RE no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904543 - ARE no RE no AREsp 2596865 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

08/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para MARCIO JOSE PADILHA apresentar resposta à petição n. 904543/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3423.

08/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para MARIO PORTELA ANTUNES apresentar resposta à petição n. 904543/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3423.

08/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para OZIEL NEVES apresentar resposta à petição n. 904543/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3423.

15/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 15/10/2024 Petição Nº 904543/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

14/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 904543/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 904543/2024

14/10/2024 11:38

Protocolizada Petição 904543/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2024

01/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 538036/2024 - RE

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538036 - RE no AREsp 2596865 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Recurso Extraordinário não admitido

23/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para MARCIO JOSE PADILHA apresentar resposta à petição n. 538036/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3400.

21/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para MARIO PORTELA ANTUNES apresentar resposta à petição n. 538036/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3400.

21/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para OZIEL NEVES apresentar resposta à petição n. 538036/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3400.

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/06/2024 Petição Nº 538036/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 538036/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2024 09:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 538036/2024

26/06/2024 09:25

Protocolizada Petição 538036/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de SOLAINE MARIA BARBIERI

19/04/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ