09/07/2023 19:54

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 13:39

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/04/2023 13:39

Recebidos os autos
17/04/2023 16:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/04/2023 16:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023
29/03/2023 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/03/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE VALCIR FRANCISCO BORGES
13/02/2023 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2023 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2023 17:59

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
13/12/2022 08:25

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/10/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2022 00:34

DECORRIDO PRAZO DE VALCIR FRANCISCO BORGES
04/07/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2022 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2022 14:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2022 11:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2022 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2022 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE VALCIR FRANCISCO BORGES
19/04/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/04/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2022 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 16:05

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
06/04/2022 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 17:18

DEFERIDO O PEDIDO
13/01/2022 10:38

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/11/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 09:53

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
12/11/2021 11:08

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
11/11/2021 08:33

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
10/11/2021 16:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/11/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE PEREIRA & BORGES
11/09/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE VALCIR FRANCISCO BORGES
25/08/2021 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2021 15:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2021 15:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2021 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 15:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2021 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 12:19

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
09/06/2021 11:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2021 11:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 10:51

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
13/05/2021 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000136-54.2012.8.16.0131 Processo: 0000136-54.2012.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$5.468,57 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Pereira & Borges Valcir Francisco Borges 1 - Defiro a busca de veículos registrados em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, para maior efetividade do processo. 2 - Providencie o Cartório a consulta de veículos, através do sistema citado. 3- Sendo negativa a consulta (não havendo nenhum bem registrado no CPF ou CNPJ da parte executada), deverá o Cartório juntar cópia da tela do sistema, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e indicação de outros bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. 4- Sendo positiva a consulta, (havendo um ou mais veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada), deverá o Cartório, desde logo: a) inserir ordem de bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s) em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD; b) juntar o comprovante on-line do sistema RENAJUD que servirá como prova da constrição; c) providenciar a elaboração de termo de penhora, nos termos do art. 845, §1º, do CPC; d) Lavrado o termo de penhora, intimar o executado, através de advogado, salvo quando não constituído patrono nos autos, oportunidade em que deverá ser intimado por A.R, para que querendo apresente defesa, com as advertências do artigo 847, do Código de Processo Civil; e) Decorrido o prazo sem defesa, expeça-se mandado de remoção; f) Com relação a avaliação, desnecessária a expedição de mandado, considerando que caberá ao exequente o encargo de comprovar a cotação de mercado (de preferência pela tabela Fipe), nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil; g) Apresentada a cotação de mercado, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo legal; h) Apresentada impugnação ou certificado o decurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 5- Sendo positiva a consulta, (havendo vários veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada, de modo a se evidenciar excesso de penhora), deverá o Cartório: a) juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens localizados, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e para que especifique sobre qual/quais veículos pretende que recaia a restrição judicial, em cinco dias, evitando assim excesso de penhora e constrição indevida; b) havendo indicação pelo exequente de bens livres, cumprir na forma dos itens acima “a” a “g”; 6 - Sendo positiva a consulta, (havendo um ou mais veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada, contudo com averbação de alienação fiduciária ou reserva de domínio), deverá o Cartório: a) tratando-se de bens de fácil alienação, inserir ordem de bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s) em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD; b) juntar o comprovante on-line do sistema RENAJUD que servirá como prova da constrição; c) juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens, e promover a intimação das partes para ciência da consulta e restrição gravada; d) Considerando a existência de alienação fiduciária, não cabendo penhora do bem, por ora, deverá expedir ofício à Financeira, solicitando informações sobre o estado do contrato, em especial data do término e valor do débito.

O endereço deverá ser fornecido pelo exequente. 7 - Observe o Cartório, por fim, que deverá se abster de promover a inserção de restrições no sistema RENAJUD, caso verifique que a diligência não trará resultado útil para o processo, como nos caso em que constar as informações de veículo BAIXADO, ROUBADO, COM MÚLTIPLAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS JÁ DETERMINADAS POR OUTROS JUÍZOS, ASSIM COMO, SE O VEÍCULO TIVER MAIS DE 30 ANOS, hipótese em que deverá juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens localizados, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito. 8- Intimem-se.

Diligências necessárias.

Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito
11/05/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:30

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
19/04/2021 16:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/04/2021 10:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 09:35

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
24/03/2021 17:20

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
24/03/2021 16:58

Recebidos os autos
24/03/2021 16:58

Juntada de CUSTAS
24/03/2021 16:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2021 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/03/2021 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2021 08:23

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
22/02/2021 10:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/02/2021 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 00:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/11/2019 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2019 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2019 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2019 11:29

PROCESSO SUSPENSO
11/10/2019 11:29

Juntada de Certidão
11/10/2019 10:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2019 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2019 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/09/2019 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 13:46

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
11/09/2019 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 16:41

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
06/08/2019 16:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/08/2019 18:09

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
22/07/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2019 13:41

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
09/07/2019 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2019 18:29

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
02/07/2019 13:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
01/07/2019 15:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2019 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2019 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2019 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2019 15:54

Conclusos para despacho
15/04/2019 15:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/04/2019 13:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2019 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2019 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2019 14:24

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
18/03/2019 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2019 09:52

Conclusos para decisão
12/03/2019 14:55

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
11/03/2019 18:37

Recebidos os autos
11/03/2019 18:37

Juntada de Certidão
11/03/2019 18:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2019 17:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
11/03/2019 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2019 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2019 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2019 17:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/01/2019 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/01/2019 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2019 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2018 14:21

Conclusos para despacho
19/11/2018 14:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/11/2018 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/11/2018 00:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2018 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2018 14:37

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
26/10/2018 00:58

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/10/2017 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2017 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2017 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2017 09:40

PROCESSO SUSPENSO
19/09/2017 09:39

Juntada de Certidão
18/09/2017 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
01/09/2017 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2017 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2017 16:34

Juntada de COMPROVANTE
21/08/2017 14:53

MANDADO DEVOLVIDO
21/07/2017 16:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/07/2017 17:01

Juntada de Certidão
13/07/2017 16:57

Expedição de Mandado
13/07/2017 16:46

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
13/07/2017 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2017 13:26

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
13/07/2017 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2017 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2017 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
04/07/2017 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2017 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2017 14:32

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
22/06/2017 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2017 09:48

Conclusos para decisão
09/05/2017 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
21/04/2017 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2017 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2017 13:51

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
07/04/2017 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2017 13:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2017 10:20

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
03/04/2017 13:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/04/2017 11:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2017 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2017 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2017 14:00

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
06/03/2017 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2017 15:40

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
03/03/2017 15:38

Cancelada a movimentação processual
23/02/2017 17:20

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
30/01/2017 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/12/2016 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/11/2016 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2016 14:52

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
27/10/2016 12:53

Recebidos os autos
27/10/2016 12:53

Juntada de Certidão
27/10/2016 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/09/2016 17:29

Recebidos os autos
12/09/2016 17:29

Juntada de CUSTAS
12/09/2016 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/09/2016 14:45

CONCEDIDO O PEDIDO
28/07/2016 13:56

Conclusos para decisão
28/07/2016 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
16/07/2016 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2016 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2016 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2016 10:28

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
02/06/2016 15:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2016 08:28

Juntada de Certidão
12/02/2016 00:18

DECORRIDO PRAZO DE VALCIR FRANCISCO BORGES
11/02/2016 10:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/01/2016 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2016 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2016 18:59

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
23/10/2015 16:10

Juntada de INFORMAÇÃO
14/10/2015 08:40

Conclusos para decisão
08/10/2015 12:35

Recebidos os autos
08/10/2015 12:35

Juntada de Certidão
08/10/2015 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/10/2015 11:53

Juntada de Certidão
08/10/2015 11:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2012

Ultima Atualização
09/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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