TJPR - 0009783-32.2019.8.16.0130

1ª instância - Paranavai - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PR

CNPJ: 76.977.768/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLENO LUCIO MACHADO

CPF *89.***.*81-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 16:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/03/2023 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/03/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 10/02/2023 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2023 14:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 00:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/02/2023 01:01

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 04/02/2023 07:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2023 07:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2023 02:01

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 13/12/2022 18:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2022 18:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/12/2022 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2022 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 13:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 17/11/2022 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2022 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 11/11/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 00:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 17:33

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 28/06/2022 16:10

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 06/06/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2022 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 17:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/05/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 20/04/2022 17:31

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 13/04/2022 18:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2022 18:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 18:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/03/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 17/01/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 18:18

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 16/12/2021 18:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009783-32.2019.8.16.0130 Processo:   0009783-32.2019.8.16.0130 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$5.931,34 Exequente(s):   Município de Paranavaí/PR Executado(s):   Arleno Lucio Machado DESPACHO 1.

    Promova a Secretaria pesquisa junto ao Renajud, a fim de verificar a existência de veículos registrados em nome do(a) executado(a).

    Em sendo positiva a busca, proceda-se de imediato com a inclusão de restrição de transferência, e intime-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito ao prosseguimento do feito.  Prazo: 15(quinze) dias. 2.

    Em não havendo manifestação acerca dos veículos encontrados, determino a imediata retirada da constrição por intermédio do mesmo sistema.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN art. 207).   Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta    

  • 18/11/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2021 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009783-32.2019.8.16.0130 Processo:   0009783-32.2019.8.16.0130 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$5.931,34 Exequente(s):   Município de Paranavaí/PR Executado(s):   Arleno Lucio Machado DESPACHO 1.

    Intime-se a parte exequente para que se manifeste em relação ao montante localizado, devendo indicar se pretende a transferência para conta judicial, ou se não possui interesse no recebimento do numerário, uma vez que é inferior ao valor do débito.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN art. 207).

    Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

  • 09/11/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 15:27

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 21/09/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/08/2021 16:39

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 16:39

    Juntada de CUSTAS

  • 04/08/2021 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 15:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2021 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/07/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 20:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/07/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2021 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 22/05/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009783-32.2019.8.16.0130 Processo:   0009783-32.2019.8.16.0130 Classe Processual:   Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$5.931,34 Embargante(s):   Arleno Lucio Machado Embargado(s):   Município de Paranavaí/PR DESPACHO 1.

    Considerando o trânsito em julgada da sentença e que foram preenchidos os requisitos previstos no art. 523 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

    Anote-se a conversão de fase do procedimento. 2.

    Intime-se o embargante para que efetue espontaneamente o pagamento do valor devido apontado (mov.76.1/76.2) em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de imediata incidência da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do Código de Processo Civil). 3.

    Acaso realizado o pagamento de forma espontânea, até o final do prazo declinado, intime-se o exequente a dizer sobre a satisfação de seu crédito.

    Prazo: 05 (cinco) dias. 4.

    Na intimação deverá constar que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranavaí, data de lançamento do sistema.

    Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta  

  • 11/05/2021 11:36

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 11:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/05/2021 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/05/2021 10:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/05/2021 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 07:50

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/04/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 30/03/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2021 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2021 18:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 08:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/03/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 06/02/2021 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 30/01/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 14:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/12/2020 14:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2020 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 22:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/12/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 05/10/2020 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 18:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 17:11

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2020 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 27/06/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2020 12:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2020 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2020 00:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 00:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2020 15:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/03/2020 14:52

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 04/02/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2020 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 10:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/11/2019 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 17:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/10/2019 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENO LUCIO MACHADO

  • 02/08/2019 20:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2019 07:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2019 07:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 17:44

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2019 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 15:52

    APENSADO AO PROCESSO 0002554-60.2015.8.16.0130

  • 29/07/2019 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2019 15:52

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 26/07/2019 12:16

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/07/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 14:49

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 14:49

    Distribuído por dependência

  • 17/07/2019 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/07/2019 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Locar Facil Aluguel de Imoveis LTDA

Advogado: Luana Gabrielly Oliveira Bandeira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/02/2025 14:08

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