30/01/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 17:34

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
25/01/2023 17:34

Recebidos os autos
13/01/2023 13:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/01/2023 13:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/12/2022
21/12/2022 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE LUSIA BARRETO BERTON
06/11/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2022 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2022 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2022 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/10/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
20/10/2022 12:27

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
20/10/2022 10:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
19/10/2022 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2022 14:13

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
17/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
16/10/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2022 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2022 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2022 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2022 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2022 08:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2022 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2022 14:02

Juntada de COMPROVANTE
16/09/2022 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2022 15:57

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
05/09/2022 12:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2022 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2022 16:20

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
11/07/2022 16:06

PROCESSO SUSPENSO
08/07/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2022 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 15:58

Juntada de CUSTAS
13/06/2022 15:58

Recebidos os autos
11/06/2022 13:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2022 17:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/05/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/05/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 02:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
18/02/2022 18:35

PROCESSO SUSPENSO
18/02/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/02/2022 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2022 01:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
24/09/2021 14:50

PROCESSO SUSPENSO
20/09/2021 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
11/09/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 01:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
18/05/2021 09:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 00:00

Intimação

Decisão Vistos Defiro o pedido de suspensão.

Suspenda-se na forma e pelo prazo requerido.

Inexistindo prazo requerido e não sendo o fundamento o artigo 40 da LEF, a suspensão será por 180 dias.

Findo o prazo de suspensão, deverá o exequente ser intimado a se manifestar, em 15 dias, acerca do prosseguimento da execução, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção.

Caso a suspensão requerida seja com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), observo que caberá ao exequente, antes de decorrido o prazo fatal (5 anos), promover o andamento do feito, independente de intimação, sob pena de ser reconhecida a prescrição intercorrente.

Frise-se que compete ao exequente promover as diligências necessárias para a localização do devedor e de bens penhoráveis e os atos executivos atinentes à satisfação do débito, sem que para isso haja a necessidade de intimação antes do decurso do prazo. É dizer, não se faz necessária a intimação do exequente para fins de prosseguimento do feito, pois a este compete diligenciar os atos executórios para a satisfação do crédito.

Para que não seja alegada surpresa, advirto ao exequente que, ultrapassado o prazo fatal para a cobrança do débito (5 anos) sem qualquer diligência efetiva, concreta e frutífira que permita o prosseguimento dos atos de execução para a satisfação do crédito, mesmo que ocorra nova manifestação, o feito será extinto pelo pronunciamento da prescrição intercorrente, independentemente de qualquer outra intimação, haja vista que o feito é eletrônico (está sempre disponível para a parte peticionar) e dispensa a remessa ou intimação pessoal por outro meio (art. 9º da Lei n. 11.419/2006).

Em caso de a suspensão ser na forma do artigo 40 da LEF, decorrido o prazo de 5 anos, sem manifestação do Exequente, intime-se para que se manifeste, em 30 dias, acerca da prescrição e, na sequência, façam conclusos.

Se o exequente requereu o levantamento de penhora/bloqueio/SERASAJUD, proceda-se conforme o requerido.

Se necessário, expeça-se alvará/ofício.

Caso o exequente não tenha requerido ou concordado com o levantamento de penhora/bloqueio/SERASAJUD, a suspensão do processo não acarretará a baixa das constrições anteriormente efetivadas, haja vista que a suspensão/arquivamento provisório da execução ocorre na forma em que se encontra.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Datado e assinado digitalmente.

Apucarana, 28 de abril de 2021. Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
02/05/2021 21:58

PROCESSO SUSPENSO
02/05/2021 21:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 21:25

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
06/04/2021 00:52

DECORRIDO PRAZO DE LUSIA BARRETO BERTON
05/04/2021 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/03/2021 15:06

Recebidos os autos
25/03/2021 15:06

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:47

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
25/03/2021 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
18/03/2021 12:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/03/2021 16:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/03/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 08:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2021 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 22:52

DEFERIDO O PEDIDO
15/10/2020 00:26

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
08/10/2020 12:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2020 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2020 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2020 12:37

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
26/08/2020 11:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)
10/08/2020 08:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/07/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2020 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020 14:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
07/07/2020 13:01

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
22/06/2020 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2020 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2020 01:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/03/2020 14:53

PROCESSO SUSPENSO
09/03/2020 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
28/02/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2020 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2020 13:47

Juntada de COMPROVANTE
15/02/2020 10:51

MANDADO DEVOLVIDO
30/01/2020 16:49

Recebidos os autos
30/01/2020 16:49

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
30/01/2020 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2020 17:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/01/2020 14:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/01/2020 16:40

Expedição de Mandado
08/01/2020 13:05

Juntada de COMPROVANTE
17/12/2019 17:08

Juntada de Certidão
20/11/2019 09:23

Juntada de Certidão
11/11/2019 16:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/10/2019 13:00

CONCEDIDO O PEDIDO
25/10/2019 18:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/10/2019 17:32

Recebidos os autos
25/10/2019 17:32

Distribuído por sorteio
21/10/2019 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/10/2019 18:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004656-83.2014.8.16.0035

Paulo Henrique Zetola Bonk

Laci Comercio de Imoveis Proprios

Advogado: Andre Luiz Scussiato Farias

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/01/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0001940-85.2016.8.16.0044

Joao Nunes Barbosa

Estado do Parana

Advogado: Sandro Bernardo da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 15/01/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0001585-62.2019.8.16.0079

Gente Seguradora S/A

Alair Cunha

Advogado: Karin Vanessa Granella

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/10/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000072-91.2018.8.16.0112

Augusto Jose Marin

Andiara Corte

Advogado: Roginer Augusto Marin

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/01/2018 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0026728-42.2015.8.16.0031

Hospital Santa Tereza de Guarapuava LTDA

Valderi Macarroni

Advogado: Fabio Fares Decker

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 30/01/2020 09:00

Exibir Processo