STJ - 5001296-92.2016.8.16.0000

16/04/2021 00:00

Intimação

09/06/2020 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2020 14:38

Transitado em Julgado em 25/05/2020

29/04/2020 09:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 261891/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 09:38

Protocolizada Petição 261891/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2020

06/04/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020 Petição Nº 474032/2019 - AgInt nos EDcl no

03/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0474032 - AgInt nos EDcl no RMS 57930 - Publicação prevista para 06/04/2020

02/04/2020 19:50

Conhecido o recurso de HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA e provido - Petição Nº 2019/00474032 - AgInt nos EDcl RMS 57930

24/09/2019 10:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

23/09/2019 16:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 611045/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 16:17

Protocolizada Petição 611045/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019

12/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2019 Petição Nº 474032/2019 -

09/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 474032/2019. Publicação prevista para 12/08/2019)

09/08/2019 10:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 474032/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 10:26

Protocolizada Petição 474032/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2019

06/08/2019 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 461565/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 16:14

Protocolizada Petição 461565/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

02/08/2019 06:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 180447/2019 - EDcl

01/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0180447 - EDcl no RMS 57930 - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 12:42

Embargos de Declaração de HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA Não-acolhidos

11/04/2019 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

10/04/2019 16:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 198760/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 16:25

Protocolizada Petição 198760/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2019

05/04/2019 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2019 Petição Nº 180447/2019 -

04/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2019 11:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 180447/2019. Publicação prevista para 05/04/2019)

03/04/2019 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180874/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 16:21

Protocolizada Petição 180874/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2019

03/04/2019 15:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180447/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 15:33

Protocolizada Petição 180447/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2019

29/03/2019 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2019

28/03/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2019

27/03/2019 19:17

Conhecido o recurso de HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA e não-provido

06/03/2019 15:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2019 15:45

Juntada de Petição de nº 103611/2019

01/03/2019 11:04

Ato ordinatório praticado (Petição 103611/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/03/2019 11:03

Protocolizada Petição 103611/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2019

26/02/2019 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

22/02/2019 17:25

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 86739/2019 (Juntada Automática)

22/02/2019 17:25

Protocolizada Petição 86739/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2019

20/02/2019 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019

19/02/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2019 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2019

18/02/2019 20:37

Não Concedida a Medida Liminar de HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA

14/02/2019 11:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/02/2019 15:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 56033/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 15:56

Protocolizada Petição 56033/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2019

05/02/2019 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2019

04/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 05/02/2019)

04/02/2019 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2018 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/12/2018 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2018 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2018 08:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2018 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/11/2018 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/11/2018 13:37

Juntada de Petição de nº 708923/2018

29/11/2018 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 708923/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/11/2018 14:48

Protocolizada Petição 708923/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2018

23/11/2018 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2018

22/11/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Dessa forma, nos termos do § 7º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para sanar o vício apontado, efetuando, caso seja necessário, novo recolhimento no prazo

20/11/2018 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/10/2018 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2018 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2018 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2018 12:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/10/2018 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40235.

01/10/2018 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #39853.

20/08/2018 19:01

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50012969220168160000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do A

20/08/2018 14:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

16/08/2018 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2018 15:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2018 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #38570.

29/06/2018 17:01

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50012969220168160000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a Certidão de Publicação do Acórdão recorr

29/06/2018 14:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

26/06/2018 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ