STJ - 0004299-15.2017.8.16.0095

17/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 18:50

Conheço do agravo de ANTONIO MARCOS MARTINS, MARILEIA EIDAM MARTINS e MARILEIA EIDAM MARTINS & CIA LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/02/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/01/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ