STJ - 0028039-25.2019.8.16.0000

21/03/2022 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2022 17:27

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1094188/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1094188 - AgInt no AREsp 1936772 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDA, INSTITUTO CONSTITUICAO VIVA e MARCIUS NADAL MATOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01094188/2021 - AgInt no AREsp 1936772/PR

08/02/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:33

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1094188/2021 - AgInt no AREsp 1936772/PR

02/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/02/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34528/2022

01/02/2022 19:46

Protocolizada Petição 34528/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022

02/12/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1094188/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1094188/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

01/12/2021 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1094188/2021

01/12/2021 18:03

Protocolizada Petição 1094188/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2021

09/11/2021 19:41

Juntada de Petição de petição nº 1025352/2021

09/11/2021 19:37

Protocolizada Petição 1025352/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2021

09/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 11:10

Não conhecido o agravo de ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDA, INSTITUTO CONSTITUICAO VIVA e MARCIUS NADAL MATOS

21/09/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/09/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/09/2021 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/08/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 00:00

Intimação