05/12/2022 13:28

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 13:24

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/12/2022 13:24

Recebidos os autos
11/11/2022 08:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/10/2022 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2022 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2022 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
19/08/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 01:03

Conclusos para despacho
29/07/2022 09:40

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 01:05

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
27/07/2022 13:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
17/07/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
21/06/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
03/06/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2022 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
14/05/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2022 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2022 10:27

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
31/03/2022 13:42

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
14/03/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 01:01

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
11/03/2022 09:56

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
04/03/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/02/2022 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 15:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/02/2022 15:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2022
11/02/2022 01:56

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
28/01/2022 01:28

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
27/12/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/12/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 10:35

Recebidos os autos
16/12/2021 10:35

Juntada de CUSTAS
16/12/2021 10:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/12/2021 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 15:56

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
15/12/2021 14:49

Conclusos para despacho
06/12/2021 17:35

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:18

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
19/11/2021 09:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2021 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2021 02:40

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
16/10/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:14

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
05/09/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2021 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 08:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/08/2021 15:40

INDEFERIDO O PEDIDO
10/08/2021 14:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/08/2021 14:26

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:26

Recebidos os autos
10/06/2021 00:40

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
30/05/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 04:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 04:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 01:04

Conclusos para despacho
14/05/2021 12:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2021 12:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0075116-51.2020.8.16.0014 Processo: 0075116-51.2020.8.16.0014 Classe Processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$312.740,03 Suscitante(s): FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO representado(a) por Rosely Cristina Marques Cruz Suscitado(s): CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA Carlos Alberto Campos de Oliveira Junior RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA I - Seq. 18.1- Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, suscitante nestes autos, em face da decisão de seq. 15.1.

A parte suscitante alega que a decisão embargada foi omissa, na medida que, ao instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, seguiu o determinado no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, ou seja, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica tem que tramitar, necessariamente, em apenso à execução que o ensejou.

Assim, ao cadastrar referido Incidente, inseriu o número do processo originário (Ação de Execução de Título Extrajudicial sob o nº 0019171-89.2014.8.16.0014), de forma que o juízo da 6ª Vara Cível de Londrina é prevento para receber, autuar e decidir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, não havendo, assim, que se falar em suspeita de prevenção.

Ademais, com relação ao despacho de seq. 6.1, o qual se determinou o pagamento das custas processuais, informa que todas as devidas custas foram pagas e devidamente comprovadas nos autos, não havendo que se falar no pagamento de novas custas.

Pois bem.

Assiste em parte razão a parte.

Necessários esclarecimentos.

Primeiramente, de fato não há que se falar em suspeita de prevenção por este juízo, uma vez que o Embargante, ao cadastrar referido Incidente, inseriu o número do processo originário (sob o nº 0019171-89.2014.8.16.0014), de forma que este juízo é prevento para receber, autuar e decidir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Além do mais, em relação as custas processuais, em análise aos autos, verifica-se que já houve pagamento ,conforme se vê em seqs. 1.30/1.34.

II - ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, acolhendo-os em seu mérito, JULGANDO-OS PROCEDENTES, com fundamento no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil.

Intimações e diligências necessárias.

Londrina, 11 de maio de 2021.

Osvaldo Taque Juiz de Direito
13/05/2021 01:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 20:35

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2021 01:38

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
29/03/2021 01:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/03/2021 13:02

Juntada de Certidão
26/03/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2021 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2021 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:52

Decisão DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
15/02/2021 01:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/02/2021 01:44

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
29/01/2021 01:54

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO REPRESENTADO(A) POR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
01/01/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/01/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2020 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2020 15:31

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
21/12/2020 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2020 15:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/12/2020 14:49

Juntada de Certidão
17/12/2020 12:36

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
17/12/2020 12:36

Recebidos os autos
17/12/2020 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/12/2020 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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