TJPR - 0031155-46.2009.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KRYS BELT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 76.080.852/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/01/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 17:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 26/05/2022 09:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 26/05/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/05/2022 12:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 29/04/2022 14:48

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 26/04/2022 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/04/2022 15:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/02/2022 15:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/02/2022 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 08/02/2022 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 11:12

    Juntada de CUSTAS

  • 08/02/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 11:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 13:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/01/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 13:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2021

  • 24/05/2021 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo:   0031155-46.2009.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$3.181,02 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   KRYS BELT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA   S E N T E N Ç A Vistos 1.

    HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, a desistência manifestada pela Fazenda exequente no petitório retro e, consequentemente, declaro EXTINTA a presente execução fiscal, na conformidade do art. 1º da Lei Estadual nº 16.035/2008 e do art. 775 do Código de Processo Civil de 2015. 2.

    Caso o(a,s) Executado(a,s) não seja(m) beneficiário(a,s) da justiça gratuita e as despesas processuais não tenham sido integralmente pagas, após o trânsito em julgado, (i) levantem-se as eventuais constrições, exceto dinheiro; (ii) elabore-se o cálculo atualizado de todas despesas processuais pendentes de pagamento; (iii) havendo valores devidos a Auxiliares da Justiça ou a Registradores, dê-se ciência ao(s) respectivo(s) interessado(s) para que tomem as providências que entenderem pertinentes; e (iv) observem-se as disposições da Instrução Normativa nº 12/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e da Portaria nº 02/2020 da Central de Movimentações Processuais. 3.

    Oportunamente, arquivem-se estes autos (i) com baixa na distribuição se (i-a) as despesas processuais tiverem sido integralmente satisfeitas; ou (i-b) o(a,s) Executado(a,s) for(em) beneficiário(s) da justiça gratuita; ou (ii) sem essa baixa, caso remanesçam custas pendentes de pagamento. 4.

    Uma vez que o presente feito envolve direito indisponível, eventual renúncia do prazo recursal manifestada pelo Exequente fica, desde logo, indeferida.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.   Registre-se.   Intimem-se.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER, Juiz de Direito A

  • 13/05/2021 06:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 20:07

    Extinto o processo por desistência

  • 12/05/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/04/2021 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2021 22:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 13:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2021 13:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/02/2021 11:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/01/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 16:02

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2020 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 15:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2020 10:48

    Recebidos os autos

  • 20/04/2020 10:48

    Juntada de CUSTAS

  • 17/04/2020 12:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/07/2019 11:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2019 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2019 18:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/04/2019 12:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 12:39

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2018 15:09

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 10/07/2018 15:09

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2018 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/11/2016 08:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/11/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2016 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2016 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2016 13:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2009

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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