TJPR - 0013801-42.2009.8.16.0035
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
09/09/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
09/09/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
06/09/2025 00:45
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
05/09/2025 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2025 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2025 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2025 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2025 17:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2025 17:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/08/2025 11:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2025 11:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/08/2025 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2025 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2025 14:57
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
07/05/2025 13:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/04/2025 16:04
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2025 15:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 14:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2025 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2025 17:07
Recebidos os autos
-
22/04/2025 17:07
Juntada de CUSTAS
-
22/04/2025 15:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2025 09:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
15/04/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
15/04/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
15/04/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
15/04/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO NELSON DE CARVALHO
-
15/04/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
24/03/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2025 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2025 15:12
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
26/02/2025 17:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2025 17:45
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
26/02/2025 14:11
EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
-
10/02/2025 11:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/02/2025 02:09
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
04/02/2025 01:56
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
21/01/2025 14:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2025 14:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2024 00:22
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
02/12/2024 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2024 11:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2024 11:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2024 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2024 13:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
06/11/2024 09:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2024 20:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2024 20:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2024 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2024 18:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
05/11/2024 17:22
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/11/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 00:39
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
05/11/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
05/11/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
05/11/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES FERREIRA FARIAS
-
05/11/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
04/11/2024 18:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2024 18:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2024 18:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2024 18:24
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
01/11/2024 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2024 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2024 10:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2024 09:59
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
28/10/2024 09:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2024 09:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/10/2024 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/10/2024 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/10/2024 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/10/2024 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/10/2024 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2024 15:14
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
16/10/2024 15:11
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
-
16/10/2024 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/10/2024 09:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/10/2024 07:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2024 17:56
INDEFERIDO O PEDIDO
-
15/10/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 08:37
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
11/10/2024 15:43
EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
-
09/10/2024 09:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2024 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2024 09:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/09/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
17/09/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO NELSON DE CARVALHO
-
17/09/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES FERREIRA FARIAS
-
17/09/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI GONCALVES
-
16/09/2024 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2024 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2024 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2024 13:09
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
27/07/2024 00:36
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
27/07/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
27/07/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL
-
13/07/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO NELSON DE CARVALHO
-
13/07/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES FERREIRA FARIAS
-
13/07/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
13/07/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL
-
13/07/2024 00:47
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
26/06/2024 09:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/06/2024 09:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2024 09:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2024 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 17:30
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
25/06/2024 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 17:17
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/06/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/06/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 15:29
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
20/06/2024 17:20
EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
-
18/06/2024 08:18
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/05/2024 00:42
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL
-
04/05/2024 00:42
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO NELSON DE CARVALHO
-
04/05/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO
-
04/05/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CARLOS ELI JESUS DOS SANTOS
-
03/05/2024 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2024 10:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2024 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2024 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2024 17:11
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
14/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
10/02/2024 00:51
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL
-
08/02/2024 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/12/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2023 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2023 19:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/09/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 08:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2023 08:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 13:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2023 14:15
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO POR WHATSAPP
-
08/12/2022 15:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/12/2022 10:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/12/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL
-
28/11/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2022 09:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2022 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 14:18
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/11/2022 14:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2022 14:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2022 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2022 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2022 19:16
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/09/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 10:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
-
23/06/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/06/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
22/06/2022 16:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/06/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 17:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 17:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
27/05/2022 15:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2022 15:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/05/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 14:46
Recebidos os autos
-
11/03/2022 14:46
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
11/03/2022 08:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/02/2022 11:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/02/2022 01:04
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
25/12/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2021 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2021 18:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/12/2021 18:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2021 17:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2021 14:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/12/2021 11:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2021 09:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MONTOVANI DE QUINTAL
-
29/11/2021 17:42
Recebidos os autos
-
29/11/2021 17:42
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
15/11/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/11/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/11/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2021 12:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013801-42.2009.8.16.0035 Processo: 0013801-42.2009.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$197.050,00 Autor(s): Dorgival Farias Borges Maria das Dores Ferreira Farias Réu(s): Espólio de Carlos Eli Jesus dos Santos 1.
Inicialmente, à Escrivania, para que retifique o polo passivo do feito, nos termos do item “2” do despacho de mov. 261.1.
Deverá, ainda, cumprir devidamente o item “3.2” do referido despacho, com a inclusão do confrontante Espólio de Carlos Eli Jesus Dos Santos, representado pelos herdeiros Carmem Jesus Dos Santos, Alessandro Jesus dos Santos e Elaine Cristina dos Santos.
No mais, consigno que deverá ser retificado o rol de confrontantes do imóvel usucapiendo, nos exatos termos do despacho proferido (mov. 261.1) e da presente decisão. 2.
Quanto à confrontante Vânia Cristina de Oliveira Almeida, tendo sido noticiado que esta não veio a óbito, defiro o pedido de mov. 277.1, determinando a expedição de carta de citação para o endereço Rua das Sibipirunas, nº 569, Jardim Araucária, Campo Mourão/PR.
CEP 87301-338. 3.
Quanto à confrontante Clarice Minski, defiro o pedido de mov. 277.1, determinando a expedição de carta de citação para os endereços Rua Antonio Vidolin, n° 1622, bairro Cruzeiro, São José dos Pinhais/PR, CEP 83010- 380 e Rua Osvaldo da Silva Bassu, n° 1763, Casa 02, Parque da Fonte, São José dos Pinhais/PR, CEP 83050-590. 4.
Em relação aos herdeiros do confrontante Carlos Eli Jesus dos Santos, quais sejam, Alessandro Jesus dos Santos e Elaine Cristina dos Santos, defiro o pedido de mov. 277.1, determinando a expedição de carta de citação para o endereço Rua Osvaldo Bilac, 169, Centro, Rio Branco do Sul/PR, CEP 83.540-000. 5.
Por fim, no que tange ao confrontante Adyr Magalhães Pinto, tendo sido comprovado o óbito (mov. 277.2) e a inexistência de distribuição de inventário em nome do de cujus (mov. 277.3), determino que passe a constar como terceiro interessado Espólio de Adyr Magalhães Pinto, representado pela herdeira Marlene de Fátima Souza Leite Pinto.
Retifique-se a autuação.
Cite-se a herdeira por carta, no endereço Rua Oswaldo da Silva Bassu, n. 1787, Parque da Fonte, São José dos Pinhais/PR.
CEP 83050-590. 6.
Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da inserção no sistema.
Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto -
04/11/2021 17:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/11/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 17:47
OUTRAS DECISÕES
-
27/07/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE SAMANTHA MONTOVANI DE QUINTAL
-
14/06/2021 17:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2021 17:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 10:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/06/2021 20:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/06/2021 20:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013801-42.2009.8.16.0035 Processo: 0013801-42.2009.8.16.0035 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$197.050,00 Autor(s): Dorgival Farias Borges Maria das Dores Ferreira Farias Réu(s): Espólio de Carlos Eli Jesus dos Santos Chamo o feito à ordem. 1.
Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por DORGIVAL FARIAS BORGES e MARIA DAS DORES FERREIRA FARIAS, relativa a uma área urbana localizada na quadra G, da Planta Paraná, Afonso Pena, Município de São José dos Pinhais/PR, com área total de 1.970,50 m², compreendida pelos lotes nº 08 (em parte), 10, 12 e 14, os quais encontram-se registrados, respectivamente, nas matrículas imobiliárias de nº 28.673, 28.675, 28.677 e 28.679, todas do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais.
Em suma, os requerentes sustentam que desde 1988 exercem a posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini sobre o imóvel descrito na inicial.
Fundamentam seu direito e, ao final, pugnam pela procedência da ação, com a declaração de domínio sobre o imóvel.
Constam nos autos: a) matrículas imobiliárias dos lotes que a parte autora pretende usucapir (mov. 1.1, p. 28/35); b) mapa e memorial descritivo da área (mov. 1.1, p. 12); c) ART do profissional responsável pela elaboração dos documentos (mov. 1.2, fl. 52); d) certidões de ações possessórias em nome de Cleusa Terezinha de Oliveira Carvalho e Samantha Mantovani de Quintal (mov. 1.2, fls. 50/51); e demais documentos a fim de comprovar os requisitos da usucapião pretendida.
Foram inicialmente indicados como confrontantes: Cleusa Terezinha de Oliveira Carvalho, seu cônjuge João Nelson de Carvalho, e Samantha Mantovani de Quintal (lote 08), além de João Batista da Silva, Adir Magalhães Pinto, Mariana Carvalho Martimiano, Vânia Cristina de Oliveira Almeida e Carlos Eli Jesus dos Santos.
O edital de citação de terceiros interessados, ausentes e desconhecidos foi expedido à mov. 1.2, fls. 57.
Compareceram espontaneamente aos autos Cleusa Terezinha de Oliveira Carvalho e João Nelson de Carvalho (mov. 1.3, fls. 82/86), além de Samantha Mantovani de Quintal (mov. 1.5, fls. 106/117), os quais apresentaram contestação.
A parte autora impugnou as contestações à mov. 1.8, fls. 271/278.
Na petição de mov. 1.9, fls. 290/291, a parte autora informou o número da matrícula dos imóveis confrontantes (lotes 07, 09, 11, 13 e 16), juntando cópia aos autos.
Na ocasião, requereu a citação dos confrontantes restantes, quais sejam: Vânia Cristina de Oliveira Almeida, José Walter Minski, Gilmar Luiz Farias e Flávia Aline Squisatti.
Foram devidamente citados os confrontantes Mariana Carvalho Martimiano (mov. 1.4, fl. 103v), João Batista da Silva (mov. 1.9, fl. 329), Gilmar Juiz Farias (mov. 4.1), Flávia Aline Squisatti (mov. 20.1) e José Walter Minski (mov. 76.1).
Constatou-se o falecimento do confrontante Adir Magalhães Pinto (mov. 1.4, fl. 103v), tendo sido citado na pessoa de sua viúva, Cátia Celine Amaral de Castro.
O mesmo em relação à confrontante Vânia Cristina de Oliveira Almeida, tendo sido citada seu “sucessor” José Martins (mov. 1.9, fl. 329).
Constatou-se o falecimento do confrontante Carlos Eli Jesus dos Santos (mov. 115.1), tendo a parte autora pugnado pela citação editalícia do espólio (mov. 125.1), o que foi deferido à mov. 130.1.
O edital foi expedido à mov. 141.1 e publicado à mov. 141.4.
Foi nomeada curadora especial à mov. 193.1, a qual se manifestou à mov. 203.1, apontando a nulidade da citação editalícia do Espólio de Carlos Eli Jesus dos Santos.
Em decisão de mov. 214.1, foram suspensos os efeitos do edital expedido (mov. 141.1) e determinada a regularização da representação do Espólio de Carlos Eli Jesus dos Santos.
A parte autora promoveu a juntada da certidão de óbito do confrontante Carlos Eli Jesus dos Santos (mov. 220.2), assim como de certidões atestando a inexistência de distribuição de inventário (mov. 220.3/220.5).
Na ocasião, peticionou requerendo a citação dos herdeiros Carmem Jesus dos Santos, Alessandro Jesus dos Santos e Elaine Cristina Dos Santos (mov. 220.1).
Foi determinada a substituição do polo passivo da presente demanda, com a habilitação de todos os herdeiros do confrontante falecido, Carlos Eli Jesus dos Santos (mov. 223.1).
Foi expedida carta de citação em nome de Espólio de Carlos Eli Jesus dos Santos, nas pessoas de Carmem Jesus Dos Santos, Alessandro Jesus dos Santos e Elaine Cristina Dos Santos (mov. 245.1), tendo o A.R. retornado com a assinatura de Carmem Jesus dos Santos (mov. 247.1).
A União (mov. 1.7, fl. 263), o Estado do Paraná (mov. 1.7, fl. 265) e o Município de São José dos Pinhais (mov. 1.7, fl. 262) manifestaram a ausência de interesse no presente feito.
O Ministério Público se manifestou pela desnecessidade de sua intervenção à mov. 24.1. É o relato do essencial.
Decido. 2.
Analisando os autos, verifico que a parte autora pretende usucapir uma área total de 1.970,50 m², compreendida pelos lotes nº 08 (em parte), 10, 12 e 14, os quais encontram-se registrados, respectivamente, nas matrículas imobiliárias de nº 28.673, 28.675, 28.677 e 28.679, todas do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais.
Todas as matrículas mencionadas indicam que os atuais proprietários dos imóveis são CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO e seu esposo JOÃO NELSON DE CARVALHO, na proporção de 50% (cinquenta por cento), cabendo à outra metade à SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL (mov. 1.1, p. 28/35).
No entanto, consta no polo passivo o Espólio de Carlos Eli Jesus dos Santos, que se apresenta tão somente como proprietário do lote confrontante nº 07, matrícula nº 28.672 (mov. 1.9, fl. 293).
Assim, em vista da irregularidade quanto à constituição do polo passivo, determino a sua retificação, para que passem a constar como requeridos CLEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO, JOÃO NELSON DE CARVALHO e SAMANTHA MANTOVANI DE QUINTAL. 3.
Quanto aos imóveis confrontantes da área objeto da presente ação, verifico que foram indicados os lotes nº 07, 09, 11, 13 e 16.
Analisandos as matrículas acostadas aos autos, procedo à identificação dos lotes: a) lote nº 07 – matrícula 28.672 – proprietário Carlos Eli Jesus dos Santos; b) lote nº 09 – matrícula 28.674 – proprietário Vânia Cristina de Oliveira Almeida, casada com Angelo Marcio Almeida (desmembrada nas matrículas nº 63.780 e 65.139); b.1) matrícula nº 63.780 – Gilmar Luiz Farias; b.2) matrícula 65.139 – José Walter Minski e Clarice Minski; c) lote nº 11 – matrícula nº 28.676 – proprietário Mariana Carvalho Martimiano; d) lote nº 13 – matrícula nº 28.678 – proprietário Adyr Magalhães Pinto e Catia Cilene Amaral de Castro; e) lote nº 16 – matrícula nº - proprietário Flávia Aline Squisatti.
Nesse viés, verifico que os proprietários dos imóveis confrontantes são: Carlos Eli Jesus dos Santos, Vânia Cristina de Oliveira Almeida, casada com Angelo Marcio Almeida, Gilmar Luiz Farias, José Walter Minski, Clarice Minski, Mariana Carvalho Martimiano, Adyr Magalhães Pinto, Catia Cilene Amaral de Castro e Flávia Aline Squisatti.
Foram devidamente citados: Mariana Carvalho Martimiano, Catia Cilene Amaral de Castro, Gilmar Luiz Farias, Flávia Aline Squisatti e José Walter Minski.
Assim, caberá à parte autora promover as diligências necessárias visando a citação dos confrontantes ainda não citados, quais sejam: Carlos Eli Jesus dos Santos, Vânia Cristina de Oliveira Almeida, casada com Angelo Marcio Almeida, Clarice Minski e Adyr Magalhães Pinto. 3.1.
Quanto aos confrontantes falecidos Adyr Magalhães Pinto (mov. 1.4, fl. 103v) e Vânia Cristina de Oliveira Almeida (mov. 1.9, fl. 329), caberá à parte autora: a) juntar a certidão de óbito dos falecidos; b) juntar aos autos certidão comprovando a existência de distribuição de inventário em relação ao espólio dos de cujus, oriunda do Cartório Distribuidor da comarca de sua última residência, juntando, nesse caso, cópia do respectivo termo de inventariante, ou; c) no caso de não ter sido distribuído inventário referido no item anterior, incluir como terceiros interessados na presente ação todos os herdeiros dos falecidos. 3.2.
Quanto ao confrontante Carlos Eli Jesus dos Santos, tendo sido juntada a certidão de óbito e comprovada a inexistência de distribuição de inventário (mov. 220), determino o cumprimento da decisão de mov. 223.1, com a habilitação de todos os herdeiros como terceiros interessados, quais sejam: Carmem Jesus Dos Santos, Alessandro Jesus Dos Santos e Elaine Cristina Dos Santos.
Caberá à parte autora promover a citação de Alessandro Jesus Dos Santos e Elaine Cristina Dos Santos, já que o A.R expedido à mov. 245.1 foi recebido tão somente por Carmem Jesus dos Santos (mov. 247.1). 4.
Caberá à parte autora, ainda, promover a juntada de certidão atualizada do Cartório Distribuidor, atestando sobre a existência de ações possessórias em seu nome, abrangendo o prazo de quinze anos. 5.
Caberá à parte autora cumprir os itens acima elencados no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. 6.
Por fim, deverá a Escrivania certificar a respeito da publicação do edital de citação de terceiros interessados, ausentes e desconhecidos (mov. 1.2, fls. 57). 7.
Intimações e diligências necessárias.
São José dos Pinhais, data de inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto -
10/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 18:25
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/01/2021 01:03
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 10:22
Recebidos os autos
-
01/12/2020 10:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
05/11/2020 14:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/10/2020 18:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
28/09/2020 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2020 14:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2020 01:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2020 01:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2020 20:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2020 20:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2020 00:57
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CARLOS ELI JESUS DOS SANTOS
-
24/07/2020 14:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 13:23
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
19/05/2020 00:50
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
18/05/2020 19:06
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 18:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2020 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2020 16:37
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/03/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 15:06
Recebidos os autos
-
09/03/2020 15:06
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
09/03/2020 13:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/02/2020 14:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2020 14:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2020 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2020 09:45
Juntada de Certidão
-
05/02/2020 09:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/02/2020 00:39
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES FERREIRA FARIAS
-
05/02/2020 00:38
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
20/01/2020 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/01/2020 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/01/2020 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2020 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2019 10:47
CONCEDIDO O PEDIDO
-
08/10/2019 13:35
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2019 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/09/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2019 12:19
PROCESSO SUSPENSO
-
27/08/2019 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2019 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2019 17:34
CONCEDIDO O PEDIDO
-
12/06/2019 09:09
Conclusos para decisão
-
12/06/2019 09:08
Juntada de Certidão
-
04/06/2019 01:02
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
28/05/2019 11:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2019 00:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2019 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2019 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2019 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2019 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 16:19
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 13:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2019 16:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/01/2019 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2019 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2018 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2018 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2018 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2018 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2018 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2018 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2018 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 13:25
Conclusos para despacho
-
06/12/2018 13:25
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/12/2018 00:25
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ELI JESUS DOS SANTOS
-
12/11/2018 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2018 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2018 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 09:44
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 09:44
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
30/10/2018 00:47
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ELI JESUS DOS SANTOS
-
05/10/2018 13:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2018 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2018 09:27
Juntada de Certidão
-
31/07/2018 17:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/07/2018 14:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2018 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2018 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2018 09:32
Conclusos para despacho
-
27/07/2018 09:32
Juntada de Certidão
-
17/07/2018 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2018 14:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2018 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2018 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2018 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2018 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2018 16:10
Juntada de COMPROVANTE
-
22/06/2018 16:09
Juntada de COMPROVANTE
-
24/05/2018 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2018 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2018 20:05
Juntada de COMPROVANTE
-
22/05/2018 20:04
Juntada de COMPROVANTE
-
22/05/2018 20:02
Juntada de COMPROVANTE
-
22/05/2018 19:34
Juntada de COMPROVANTE
-
10/05/2018 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2018 00:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2018 09:40
Juntada de Certidão
-
17/04/2018 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2018 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2018 14:13
Conclusos para despacho
-
22/03/2018 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2018 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2018 12:36
Juntada de Certidão
-
19/02/2018 10:09
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
09/02/2018 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2018 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2018 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2018 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2018 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2018 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2018 13:15
Juntada de Certidão
-
28/12/2017 12:16
Juntada de Certidão
-
27/11/2017 13:28
Juntada de Certidão
-
26/10/2017 16:11
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
17/10/2017 15:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/10/2017 15:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2017 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2017 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2017 14:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/09/2017 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2017 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2017 13:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/09/2017 19:24
CONCEDIDO O PEDIDO
-
12/09/2017 17:06
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 14:13
Juntada de Certidão
-
31/08/2017 12:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2017 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2017 10:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2017 12:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/07/2017 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2017 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2017 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2017 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2017 00:05
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
03/06/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2017 00:13
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
23/05/2017 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2017 11:14
Juntada de COMPROVANTE
-
05/05/2017 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2017 00:05
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
25/04/2017 15:20
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
25/04/2017 14:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2017 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2017 18:07
Juntada de COMPROVANTE
-
08/04/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2017 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2017 16:29
Juntada de COMPROVANTE
-
11/03/2017 00:10
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
09/03/2017 14:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
09/03/2017 14:21
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
09/03/2017 10:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2017 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2017 19:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2017 19:09
Juntada de Certidão
-
02/02/2017 00:29
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
31/01/2017 18:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2017 00:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2017 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/01/2017 09:13
Juntada de Certidão
-
20/12/2016 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/12/2016 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/12/2016 13:26
Juntada de Certidão
-
19/11/2016 00:34
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
31/10/2016 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/10/2016 12:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2016 12:10
Juntada de Certidão
-
30/09/2016 07:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2016 07:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2016 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2016 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2016 16:25
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
19/09/2016 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2016 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2016 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2016 18:11
PROCESSO SUSPENSO
-
05/08/2016 00:16
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ WALTER MINSKI
-
14/07/2016 12:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2016 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2016 13:48
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
16/06/2016 15:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2016 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2016 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2016 00:16
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
07/06/2016 00:16
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
20/05/2016 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2016 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2016 16:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/05/2016 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2016 17:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/05/2016 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2016 17:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2016 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2016 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2016 19:20
Conclusos para despacho
-
19/04/2016 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2016 16:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/04/2016 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2016 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2016 19:26
Juntada de Certidão
-
12/04/2016 19:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2016 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2016 16:40
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/03/2016 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2016 17:30
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 17:29
Juntada de Certidão
-
10/03/2016 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2016 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2016 09:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2016 09:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2016 10:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2016 10:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2016 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2016 16:18
Conclusos para despacho
-
16/02/2016 00:21
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES FERREIRA FARIAS
-
16/02/2016 00:17
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
11/02/2016 10:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2016 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2016 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2016 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2016 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2016 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2016 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2016 14:39
Juntada de Certidão
-
26/01/2016 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2016 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2016 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2016 17:54
Conclusos para despacho
-
22/01/2016 16:27
Recebidos os autos
-
22/01/2016 16:27
Juntada de PARECER
-
18/01/2016 13:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/01/2016 08:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/12/2015 00:08
DECORRIDO PRAZO DE FLÁVIA ALINE SQUISATTI
-
18/11/2015 14:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2015 16:34
Juntada de Certidão
-
18/09/2015 00:02
DECORRIDO PRAZO DE DORGIVAL FARIAS BORGES
-
14/09/2015 12:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
11/09/2015 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2015 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2015 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2015 14:13
Juntada de Certidão
-
18/08/2015 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2015 15:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2015 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2015 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2015 10:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2015 10:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2015 10:49
Juntada de Certidão
-
30/07/2015 10:48
Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO
-
30/07/2015 10:47
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
30/07/2015 10:38
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2015 10:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2015 12:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2015
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010403-72.2019.8.16.0056
Municipio de Cambe/Pr
Paulo Donizeti Bianco
Advogado: Ana Paula Bianco
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 19/02/2024 13:05
Processo nº 0013816-16.2019.8.16.0017
Interligacao Eletrica Ivai S.A.
Kioko Kuroda
Advogado: Alfredo Zucca Neto
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 22/10/2024 14:33
Processo nº 0000119-35.1996.8.16.0048
Donizete Aparecido Martins
Banco Bradesco S/A
Advogado: Alexandre Cesar Del Grossi
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 14/09/2020 09:30
Processo nº 0000413-38.2019.8.16.0127
Ministerio Publico do Estado do Parana
Marcelo Moreira da Silva
Advogado: Joaquim Pedro de Oliveira Volante
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 23/02/2019 12:38
Processo nº 0002696-91.2019.8.16.0108
Ministerio Publico do Estado do Parana
Jose Rubens da Silva
Advogado: Thomaz Jefferson Carvalho
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 15/10/2019 12:06