STJ - 0001088-05.2016.8.16.0192

26/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 324365/2023 - AgInt nos EDcl no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0324365 - AgInt nos EDcl no AREsp 2242909 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de IRMA ACORDE - TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324365/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2242909/PR

16/05/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324365/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2242909/PR

26/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/04/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370475/2023

25/04/2023 14:02

Protocolizada Petição 370475/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

12/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 324365/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324365/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324365/2023

11/04/2023 16:46

Protocolizada Petição 324365/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

17/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 136883/2023 - EDcl

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136883 - EDcl no AREsp 2242909 - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 21:20

Embargos de Declaração de IRMA ACORDE - TRANSPORTES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00136883 - EDcl no AREsp 2242909

07/03/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/03/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159402/2023

07/03/2023 14:30

Protocolizada Petição 159402/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 136883/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 136883/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136883/2023

28/02/2023 20:35

Protocolizada Petição 136883/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:00

Conhecido o recurso de IRMA ACORDE - TRANSPORTES - MICROEMPRESA e não-provido

15/12/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/12/2022 06:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/11/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ