STJ - 0000647-52.2017.8.16.0042

09/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 1015764/2020 - RE

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1015764 - RE no AREsp 1777629 - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2020/01015764 - RE no AREsp 1777629

05/02/2021 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

26/01/2021 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30054/2021

26/01/2021 09:50

Protocolizada Petição 30054/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2021

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

28/12/2020 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1074220/2020

28/12/2020 11:45

Protocolizada Petição 1074220/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/12/2020

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/12/2020 Petição Nº 1015764/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1015764/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

17/12/2020 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

17/12/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2020 09:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Processamento de RE/RO) (Expediente Avulso)

15/12/2020 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/12/2020 02:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

15/12/2020 02:42

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 01.12.2020, após o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 1392/1393. No dia 10.12.2020 foi recebida na Coordenadoria de

15/12/2020 02:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1015764/2020 (Expediente Avulso)

10/12/2020 07:16

Protocolizada Petição 1015764/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2020

01/12/2020 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/12/2020 13:57

Transitado em Julgado em 01/12/2020

26/11/2020 19:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 977332/2020 (Juntada automática)

26/11/2020 19:04

Protocolizada Petição 977332/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020

24/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 09:50

Não conhecido o recurso de DANIELLE SILVESTRE ESTEVES DOS SANTOS RICHTER

19/10/2020 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 22:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ