TJPR - 0006934-05.2019.8.16.0028

1ª instância - Colombo - 2ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE MAIA FERNANDES

CPF *82.***.*19-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE MAIA FERNANDES

  • 21/05/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 09:34

    Juntada de CIÊNCIA - DEPEN

  • 13/05/2024 09:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2024 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 10/05/2024 17:41

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 10/05/2024 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2024 13:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 17:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/05/2024 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2024 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2024 16:12

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 06/05/2024 13:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/05/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 11:54

    Juntada de PARECER

  • 06/05/2024 11:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 17:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/04/2024 13:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 19:37

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 27/04/2024 19:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 18:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2024 17:48

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 02/04/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2024 14:53

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 22/03/2024 14:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 22/03/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/03/2024 14:53

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUCESSÃO

  • 20/03/2024 18:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2024 18:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 20/03/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/03/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE MAIA FERNANDES

  • 11/03/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/02/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 14:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/02/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE MAIA FERNANDES

  • 17/02/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/02/2024 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 19:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2024 14:37

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/02/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 17:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 31/01/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:03

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 31/01/2024 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE MAIA FERNANDES

  • 22/12/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:29

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/12/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 19:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/11/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:26

    Juntada de DESPACHO DE OUTROS AUTOS

  • 31/10/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 31/10/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 31/10/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 31/10/2023 15:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2023

  • 22/10/2023 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 11/10/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2023 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2023 17:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2023 17:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/10/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

  • 11/10/2023 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/10/2023 16:59

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/10/2023 16:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 09/10/2023 18:44

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/10/2023 15:42

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/09/2023 19:07

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/09/2023 14:48

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 19/09/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 19/09/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 15/09/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 10:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 14:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 19:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 02/02/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 21:09

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 20/07/2021 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 12:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 15:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/07/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 18:42

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 18:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Camargo, 191 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-010 - Fone: (41) 3375-6895 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006934-05.2019.8.16.0028 O réu Felipe Maia Fernandes, em resposta à acusação apresentada através de advogado constituído (mov. 60.1), refutou os fatos contra sua pessoa, articulados na denúncia, pugnando por adentrar ao mérito durante a instrução criminal.

    Requereu a produção de todas as provas em direito admitidas, e arrolou as mesmas testemunhas da acusação.   Feitos os esclarecimentos necessários, passo a decidir.   Não foram aventadas preliminares, não há irregularidades no feito e não se afigura nenhuma das hipóteses que autorizam a absolvição sumária.

    Enfim, não há elementos passíveis de retirar a justa causa da denúncia, impondo-se a produção de provas em audiência, para que as partes possam, sob o crivo do contraditório, demonstrar de maneira plena suas alegações.   Feitas tais considerações:   a) declaro saneado o feito;   b) determino que a Secretaria paute data, mediante certidão, para a realização de audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência, observando a pauta de réus soltos.   Intimem-se/requisitem-se.   Dê-se ciência ao Ministério Público.   Diligências necessárias.   Colombo, 05 de maio de 2021.                Katiane Fatima Pellin   Juíza de Direito

  • 07/05/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 20:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/05/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2021 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 29/04/2021 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 12:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2021 18:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/04/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 18:29

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2021 09:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/03/2021 14:20

    Expedição de Carta precatória

  • 05/03/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 17:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/03/2021 17:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 13:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2021 13:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/03/2021 16:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/03/2021 07:16

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 26/02/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 13:07

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 13:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 13:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/02/2021 12:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/02/2021 12:04

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 26/02/2021 12:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/02/2021 17:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/02/2021 12:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/02/2021 12:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/02/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 09:50

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 09:50

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/08/2019 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE MAIA FERNANDES

  • 12/08/2019 14:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/08/2019 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/08/2019 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2019 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 14:07

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/08/2019 13:30

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 07/08/2019 13:30

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/08/2019 18:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2019 17:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2019 16:02

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 16:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/08/2019 14:43

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 14:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/08/2019 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2019 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2019 12:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/08/2019 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2019 12:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2019 12:49

    APENSADO AO PROCESSO 0006953-11.2019.8.16.0028

  • 05/08/2019 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2019 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 02/08/2019 21:02

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 02/08/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 16:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 02/08/2019 16:17

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 02/08/2019 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2019 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/08/2019 16:17

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2019 16:17

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006409-65.2020.8.16.0035

Comercial Agricola Mage LTDA.

Irineu Mudik

Advogado: Cyntia Gruner Birckholz

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/04/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0004419-54.2011.8.16.0035

Gislene Aparecida Klug Dias

Faculdade Vizinhanca Vale do Iguacu LTDA...

Advogado: Caroline Sampaio de Almeida

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/03/2016 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0055634-20.2020.8.16.0014

Germina-Producao e Comercio de Sementes ...

Fundacao Meridional de Apoio a Pesquisa ...

Advogado: Marcelo Moura Guedes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 06/12/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0001474-40.2020.8.16.0145

Regina Maria da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/11/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000062-16.2013.8.16.0179

Estado do Parana

Antonia Rosa Ruchinski

Advogado: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/09/2019 09:00

Exibir Processo