27/02/2024 15:57

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
27/02/2024 00:55

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
27/09/2023 14:45

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
25/09/2023 20:38

Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
22/03/2023 08:48

Juntada de Ofício TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/02/2023 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/01/2023 10:42

PROCESSO SUSPENSO
23/01/2023 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:59

Conclusos para despacho
08/12/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
16/11/2022 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2022 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 01:00

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
29/07/2022 10:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2022 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 11:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/07/2022 10:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
27/07/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/07/2022 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2022 11:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
23/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
01/07/2022 12:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:47

Juntada de PENHORA REALIZADA
20/04/2022 12:56

Conclusos para despacho
16/04/2022 21:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
24/03/2022 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2022 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 11:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026299-05.2014.8.16.0001 Processo: 0026299-05.2014.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$2.617,49 Autor(s): HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA) Réu(s): CLARO S/A

Vistos.

Em razão do pedido (mov. 214.1), defiro o prazo de 30 dias para atendimento do despacho de mov. 211.1.

A seguir, cumpra-se demais determinações do despacho acima mencionado.

Intimações e deliberações necessárias.

Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Franciele Cit Juíza de Direito Substituta
01/02/2022 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 08:38

Conclusos para despacho
31/01/2022 08:37

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
18/01/2022 13:16

Juntada de Certidão
16/12/2021 08:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/12/2021 11:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/11/2021 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026299-05.2014.8.16.0001 Processo: 0026299-05.2014.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$2.617,49 Autor(s): HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA) Réu(s): CLARO S/A Anote-se (mov. 209.1).

Sem prejuízo, intime-se a autora para apresentar a documentação solicitada pelo expert (mov. 208.1), no prazo de 20 (vinte) dias.

Atendida a determinação supra, ouça-se o perito sobre a proposta de honorários e, em seguida, as partes, nos termos do despacho do mov. 193.1.

Int.

Curitiba, data da assinatura digital. Mayra Rocco Stainsack Juíza de Direito
05/11/2021 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 17:28

Conclusos para decisão
18/10/2021 17:25

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
14/10/2021 15:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
22/09/2021 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
17/09/2021 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 11:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
25/08/2021 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:38

Conclusos para despacho
22/05/2021 01:22

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
17/05/2021 02:28

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
14/05/2021 13:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, nº 1.142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0026299-05.2014.8.16.0001 Processo: 0026299-05.2014.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$2.617,49 Autor(s): HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA) Réu(s): CLARO S/A DECISÃO: 1- O devedor, antecipando-se ao pedido de cumprimento de sentença, ofereceu, mediante petição, o pagamento do valor que acreditava devido a título de honorários sucumbenciais, instruindo-a com memória de cálculo (mov. 154.2).

O credor impugnou a quantia apresentada e deduziu pedido de complementação do pagamento (mov. 160.1), contra o qual o réu se insurgiu (mov. 179.1).

Ao que se vê, o devedor se utilizou da faculdade conferida pelo artigo 526 do Código de Processo Civil, segundo o qual “É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo”.

Cumpriria, pois, neste momento, aferir a suficiência ou insuficiência do depósito, e, neste último caso, dar-se seguimento à execução, com a penhora e atos subsequentes, conforme disciplina do artigo 526, § 2º do CPC.

Ocorre que tal análise apenas poderá se dar após a liquidação da sentença, já que os honorários sucumbenciais foram fixados em percentual que deverá incidir sobre a condenação e não sobre o valor atualizado da causa.

Confira-se: “(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. em face da CLARO S.A., com fundamento no art. 487, I do CPC, para condenar a Parte Ré ao pagamento da indenização por danos materiais, a serem apurados em fase de liquidação.

A indenização por danos materiais deve ser acrescida de correção monetária desde a data de sua fixação.

Para a atualização monetária deve ser adotado como parâmetro a média aritmética do INPCIGP e os juros moratórios de 1% (um por cento) que devem incidir a partir do efetivo prejuízo.

Considerando a sucumbência recíproca (requeridos danos materiais e moral, sendo apenas o primeiro acolhido), CONDENO as Partes ao pagamento pro rata das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos respectivos patronos, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º e parágrafo único do artigo 86, ambos do CPC/2015 (...)” (grifei) Em grau de recurso, a base de cálculo, apesar de alterado o percentual em favor da credora, restou mantido: “Por fim, com fulcro no art. 85, §11, do CPC/2015 e diante do desprovimento do apelo manejado pela ré, condeno-a ao pagamento de honorários recursais em favor dos advogados da autora, os quais fixo em 2% sobre o valor atualizado da condenação.” (mov. 148.1, grifei).

Assim, nem o cálculo apresentado pelo devedor (mov. 154.2), tampouco o do credor (mov. 160.2), podem ser reputados corretos, uma vez que se utilizaram do valor da causa atualizado como base de cálculo.

Desse modo, postergo a apreciação da (in)suficiência do depósito para momento posterior à decisão de liquidação da sentença. 2- Defiro, outrossim, o pedido de liquidação na modalidade de arbitramento.

Nos termos do artigo 510 do CPC, intimem-se as partes a apresentarem pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do quantum debeatur, no prazo de 05 dias. 3- Diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital. Daniel Tempski Ferreira da Costa Juiz de Direito Substituto Designado conforme Ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça
07/05/2021 13:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 15:53

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
10/04/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 13:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/08/2020 01:17

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
11/08/2020 13:20

Conclusos para decisão
11/08/2020 07:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2020 13:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/08/2020 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 07:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2020 18:27

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
04/08/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 12:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2020 00:57

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
31/07/2020 11:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2020 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2020 02:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:07

Recebidos os autos
22/07/2020 10:07

Juntada de CUSTAS
22/07/2020 09:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2020 10:25

Conclusos para despacho
21/07/2020 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/07/2020 10:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 14:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/07/2020 00:43

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
10/07/2020 08:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2020 00:17

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
07/07/2020 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 14:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2020 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2020 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2020 10:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2020 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2020 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2020 11:40

Recebidos os autos
10/06/2020 11:40

TRANSITADO EM JULGADO
10/06/2020 11:40

Baixa Definitiva
10/06/2020 11:40

Juntada de Certidão
26/05/2020 02:50

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
26/05/2020 02:50

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
24/04/2020 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2020 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2020 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2020 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2020 14:49

Juntada de ACÓRDÃO
20/04/2020 09:55

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/03/2020 11:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2020 09:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2020 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2020 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2020 14:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2020 00:00 ATÉ 17/04/2020 23:59
02/03/2020 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 18:35

Conclusos para despacho DO RELATOR
11/02/2020 01:03

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
07/02/2020 09:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 09:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 09:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2020 09:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2020 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2020 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 17:09

Conclusos para despacho INICIAL
27/01/2020 17:09

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
27/01/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 18:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
24/01/2020 17:14

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
04/09/2019 17:50

Conclusos para despacho INICIAL
04/09/2019 17:50

Distribuído por sorteio
27/08/2019 13:56

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 12:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
23/08/2019 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2019 14:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2019 00:37

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
25/07/2019 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2019 00:10

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
23/07/2019 17:46

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/07/2019 10:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2019 11:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/07/2019 09:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2019 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2019 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2019 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
28/06/2019 14:28

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/05/2019 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/05/2019 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
13/05/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 14:59

Recebidos os autos
19/04/2017 14:59

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
19/04/2017 10:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/04/2017 10:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2017 10:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2017 10:47

Juntada de COMPROVANTE
19/04/2017 00:11

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
13/04/2017 16:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/04/2017 11:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2017 10:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2017 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2017 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2017 10:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 17:26

Conclusos para decisão
06/04/2017 17:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
06/04/2017 11:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/03/2017 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2017 17:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2017 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2017 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2017 09:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2017 00:39

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
26/01/2017 09:31

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/01/2017 10:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2017 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2017 08:57

Juntada de Certidão
19/01/2017 09:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/12/2016 08:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2016 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2016 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
10/11/2016 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
04/11/2016 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2016 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2016 10:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/11/2016 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2016 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/10/2016 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2016 08:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2016 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2016 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2016 15:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/10/2016 00:10

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
19/10/2016 00:08

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
23/09/2016 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2016 08:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2016 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2016 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2016 17:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
21/09/2016 17:00

CONCEDIDO O PEDIDO
22/08/2016 15:55

Conclusos para despacho
22/08/2016 15:55

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
22/08/2016 09:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
02/07/2016 00:24

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
28/06/2016 00:30

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
24/06/2016 10:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2016 10:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2016 08:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2016 08:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2016 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2016 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2016 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2016 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2016 09:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
16/06/2016 12:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
14/06/2016 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 18:05

Conclusos para decisão
06/05/2016 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
05/05/2016 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2015 14:43

Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
08/08/2015 00:11

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
04/08/2015 09:25

Conclusos para despacho
04/08/2015 09:25

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2015 00:20

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
31/07/2015 07:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2015 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2015 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2015 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2015 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2015 10:49

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
24/07/2015 16:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2015 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2015 00:09

DECORRIDO PRAZO DE HARMONIA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. (MGM OPERADORA TURÍSTICA)
22/07/2015 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2015 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2015 13:08

Juntada de Certidão
22/07/2015 10:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
21/07/2015 00:21

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
10/07/2015 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2015 07:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2015 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2015 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2015 21:37

Declarada incompetência
22/11/2014 00:06

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
21/11/2014 10:32

Conclusos para despacho
20/11/2014 19:36

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
19/11/2014 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
19/11/2014 15:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2014 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
14/11/2014 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/11/2014 07:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2014 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2014 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2014 16:16

Juntada de Certidão
13/11/2014 14:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/11/2014 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2014 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2014 12:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2014 12:13

Juntada de Petição de contestação
31/10/2014 12:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2014 17:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2014 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2014 09:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/10/2014 09:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2014 17:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2014 13:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/10/2014 08:54

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
26/09/2014 14:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2014 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2014 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2014 19:06

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
08/08/2014 09:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/08/2014 09:03

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
30/07/2014 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2014 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2014 12:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/07/2014 11:25

Recebidos os autos
29/07/2014 11:25

Distribuído por sorteio
28/07/2014 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/07/2014 16:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000306-28.2020.8.16.0072

Alex Sandro Rocha de Souza

Advogado: Joel Garcia

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2020 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0005311-65.2019.8.16.0072

Alex Junior Barboza

Advogado: Ederlan Ilario da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/01/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0005680-56.2021.8.16.0018

Bia Acessorios Maringa LTDA

Claudia Martins

Advogado: Mariana Lacerda Vianna

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/04/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0018209-55.2008.8.16.0021

Itau Seguros S/A

Amador Amancio de Oliveira

Advogado: Geraldo Nogueira da Gama

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/09/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0000491-10.2021.8.16.0144

Ministerio Publico do Estado do Parana

Nilson Antonio Rocco

Advogado: Jose Maria Pereira Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/05/2021 11:04

Exibir Processo