TJPR - 0037435-65.2016.8.16.0021

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos de Cascavel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

15SDP - 15. SUBDIVISAO POLICIAL DE CASCAVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DUARTE FERREIRA

CPF *27.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2024 16:29

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/04/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 13:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/04/2024 12:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2024 12:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 16:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 14:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/05/2023 14:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/04/2023 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 15:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2023 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/09/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 17:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 15:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/09/2022 15:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 13:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2022 11:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 17:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2022 17:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2022 21:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/09/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:34

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2022 09:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 18:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2022 18:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/09/2022 14:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/09/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:22

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2021 17:56

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 17:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/12/2021 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/12/2021 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/07/2021 13:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/07/2021 11:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/07/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 19:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 19:14

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/07/2021 18:59

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/07/2021 18:57

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 07/07/2021 18:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/06/2021 19:16

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2021 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2021 13:45

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 16:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/06/2021 16:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2021 19:04

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 14/06/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 17:30

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 17:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2021 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2021 14:10

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/06/2021 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 16:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected] (mv) Processo:   0037435-65.2016.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Dano Qualificado Data da Infração:   19/11/2016 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   INÊS PANCIERA Réu(s):   JOÃO DUARTE FERREIRA VISTOS E EXAMINADOS. 1.

    Considerando que o réu não foi encontrado pessoalmente (conforme certidão de mov. 97.1), acolho o parecer ministerial retro, e determino a CITAÇÃO EDITALÍCIA do acusado para que apresente resposta escrita, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a ressalva constante do parágrafo único do referido dispositivo legal. 2.

    Arguidas preliminares e/ou juntados documentos em sede de defesa, abra-se vista ao Ministério Público para sua apreciação pelo prazo de 05 dias (art. 409 do CPP).

    Caso contrário, voltem os autos conclusos para os fins do art. 397 ou 399 do Código de Processo Penal. 3.

    Não sendo apresentada a defesa no prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. 4.

    Oportunamente, volvam-me conclusos.

    Intimem-se e diligências necessárias.   Cascavel, datado eletronicamente.   Carlos Eduardo Stella Alves Juiz de Direito  

  • 07/05/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 07/05/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 12:59

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 12:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/05/2021 14:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 13:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 10:03

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 09:18

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 18:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 18:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/02/2021 18:41

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/02/2021 11:03

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/01/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 15:46

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 15:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/12/2020 00:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 13:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2020 13:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 30/06/2020 08:00

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 08:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 18:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2020 18:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/06/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 17:08

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 17:04

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 17:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/06/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2020 17:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 16:00

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP

  • 30/01/2020 11:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2020 19:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2020 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/01/2020 16:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 27/01/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 27/01/2020 16:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 10/01/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 07/12/2018 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 13:30

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 11:55

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 11:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2018 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2018 19:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/11/2018 19:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 09/10/2018 12:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/10/2018 14:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/09/2018 10:17

    Recebidos os autos

  • 27/09/2018 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 18:27

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2018 17:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2018 17:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/09/2018 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 17:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 16:37

    Recebidos os autos

  • 06/09/2018 16:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/09/2018 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 19:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/08/2018 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2018 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 13:45

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 30/08/2018 13:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 30/08/2018 13:44

    Recebidos os autos

  • 30/08/2018 13:44

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/09/2017 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2017 14:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/09/2017 14:21

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 02/05/2017 16:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/11/2016 18:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/11/2016 16:01

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2016 15:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2016 15:49

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/11/2016 14:24

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 14:24

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 21/11/2016 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2016 14:01

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/11/2016 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2016 12:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/11/2016 09:38

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2016 09:38

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2016 19:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2016 19:04

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/11/2016 19:03

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2016 17:09

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 20/11/2016 16:00

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2016 15:58

    Recebidos os autos

  • 20/11/2016 15:58

    Juntada de PARECER

  • 20/11/2016 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2016 13:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2016 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2016 13:50

    Recebidos os autos

  • 20/11/2016 13:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/11/2016 13:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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