STJ - 0000128-02.2016.8.16.0143

07/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050091/2023

20/10/2023 16:22

Protocolizada Petição 1050091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 20:49

Expedição de Ofício nº 112637/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

18/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS CARDOSO CASTANHO e provido

17/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 16/10/2023, para MARCOS VINICIUS CARDOSO CASTANHO se manifestar em relação à vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ para atuar no fei

29/09/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987540/2023

29/09/2023 18:49

Protocolizada Petição 987540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 05:24

Publicado Vistas Diversas em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

28/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado (vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ para atuar no feito. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 15:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl. 396, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representante processual do recorr

28/09/2023 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a certidão de e-STJ fl. 409, não consta, nos presentes autos, manifestação da parte recorrente acerca do despacho de e-STJ fl. 396, até a presente data.

28/08/2023 16:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 851125/2023

28/08/2023 15:59

Protocolizada Petição 851125/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/08/2023

03/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 18:08

Expedição de Carta de Ordem nº 000051/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

01/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/07/2023 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia n. 718877/2023, e-STJ fls. 389/394, o recorrente restará sem representação nos presentes autos.

27/07/2023 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 718877/2023

27/07/2023 10:08

Protocolizada Petição 718877/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/07/2023

20/07/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/07/2022 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 603425/2022

20/07/2022 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2022 12:06

Protocolizada Petição 603425/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2022

15/07/2022 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2022 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2022 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

07/07/2022 03:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ