TJPR - 0007653-78.2020.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDUI HENRIQUE DOS REIS

CPF *55.***.*15-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2022 10:19

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 10:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/12/2022 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 31/10/2022 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2022 03:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 13:42

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 21/10/2022 15:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 21/10/2022 15:34

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 15:34

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 15:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 21/10/2022 15:34

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 15:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 21/10/2022 15:34

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 15:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 21/10/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 03:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 13/06/2022 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/06/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 10/06/2022 19:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 10/06/2022 19:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 16:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/06/2022 15:44

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 10/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/05/2022 03:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2022 09:35

    Distribuído por dependência

  • 10/05/2022 09:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2022 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 06/05/2022 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 06/05/2022 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 11/04/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 31/03/2022 20:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 20:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 31/03/2022 20:06

    Recurso Especial não admitido

  • 28/03/2022 15:50

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/03/2022 15:49

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/03/2022 06:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 21/03/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/02/2022 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 19:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 15/02/2022 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 15/02/2022 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2022 15:32

    Distribuído por dependência

  • 15/02/2022 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2022 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 02/02/2022 11:19

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/02/2022 11:19

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2021 09:53

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/12/2021 00:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/10/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2021 02:50

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 07/10/2021 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 05/10/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 18:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/11/2021 00:00 ATÉ 03/12/2021 23:59

  • 04/10/2021 16:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/10/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 14:28

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/10/2021 14:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2021 17:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 13:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/09/2021 13:06

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/09/2021 13:06

    Distribuído por dependência

  • 23/09/2021 13:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/09/2021 22:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/09/2021 22:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/09/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2021 08:38

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/09/2021 07:03

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/08/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 03:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 03:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 21:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 21:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 21:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/08/2021 00:00 ATÉ 03/09/2021 23:59

  • 21/07/2021 18:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/07/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 16:59

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/07/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 16:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/07/2021 16:59

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2021 16:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/07/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 14/07/2021 12:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/06/2021 08:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 09:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 15/06/2021 09:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 03:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: [email protected]   Processo:   0007653-78.2020.8.16.0148 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$35.838,79 Autor(s):   JANDUI HENRIQUE DOS REIS Réu(s):   BANCO CETELEM S.A.

    Vistos, etc..

    Segundo o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, para (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para (iii) corrigir erro material.

    No caso, o embargante não pretende o esclarecimento do julgado, mas sim a rediscussão do que foi decidido pelo juízo, o que não se admite na estreita via dos declaratórios.

    A propósito: "Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação que se depreende dos incisos do próprio art. 1.022 do CPC/2015.

    Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida" (STJ, EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1632159/SP, Rel.

    Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/11/2017, DJe 01/12/2017).

    O Supremo Tribunal Federal, igualmente, no julgamento do RE 194662 ED-ED-EDv, fixou tese no sentido de que "os embargos de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento", o que se aplica ao caso.

    Portanto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nego provimento aos embargos de declaração.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Rolândia, 11 de maio de 2021.

    Marcos Rogério César Rocha Juiz de Direito  

  • 12/05/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 16:22

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 11/05/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 07/05/2021 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 30/04/2021 03:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 09:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 15:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2021 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 11:51

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/04/2021 08:13

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 08/03/2021 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2021 04:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 14:53

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 18:03

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/02/2021 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 08/02/2021 11:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/01/2021 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/01/2021 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/12/2020 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 08:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/12/2020 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2020 20:51

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 20:51

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/12/2020 18:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/12/2020 18:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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