STJ - 0001021-04.2019.8.16.0073

24/04/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/04/2024 07:53

Transitado em Julgado em 23/04/2024

20/03/2024 10:37

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024 16:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000591-2024-CPPE ao (à)MATHEUS HENRIQUE CARNEIRO PÍNTO RUIZ

15/03/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.1051), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

13/03/2024 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189520/2024

13/03/2024 07:51

Protocolizada Petição 189520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de GUILHERME DA CRUZ SOUZA

20/02/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ