STJ - 0000493-27.1994.8.16.0014

27/05/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/05/2022 15:06

Transitado em Julgado em 27/05/2022

05/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 52865/2022 - AgInt nos EDcl no

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0052865 - AgInt nos EDcl no AREsp 1929749 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANA RITA FERREIRA PUGA, PAULO ROBERTO FERREIRA PUGA e PUGA E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00052865/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1929749/PR

19/04/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000303-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:54

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052865/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1929749/PR

07/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 52865/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 703.

08/02/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2022 Petição Nº 52865/2022 -

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 52865/2022. Publicação prevista para 08/02/2022)

07/02/2022 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 52865/2022

07/02/2022 13:35

Protocolizada Petição 52865/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

02/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 956078/2021 - EDcl

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0956078 - EDcl no AREsp 1929749 - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 09:30

Embargos de Declaração de ANA RITA FERREIRA PUGA, PAULO ROBERTO FERREIRA PUGA e PUGA E CIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00956078 - EDcl no AREsp 1929749

26/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/11/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 956078/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

27/10/2021 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2021 Petição Nº 956078/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 956078/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

25/10/2021 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 956078/2021

25/10/2021 17:47

Protocolizada Petição 956078/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2021

18/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:10

Conheço do agravo de ANA RITA FERREIRA PUGA, PAULO ROBERTO FERREIRA PUGA e PUGA E CIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/10/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ