TJPR - 0005104-04.2019.8.16.0028

1ª instância - Colombo - 2ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZANDRO MACIEL SANTANA

CPF *74.***.*27-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2025 18:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2025 17:13

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 08/05/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 17:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2025 17:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2025 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 13:34

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 20/05/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 03/05/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2024 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2024 15:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 14:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2022 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 13:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2022 13:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/09/2022 13:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/09/2022 18:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/09/2022 16:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/08/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 18:32

    Expedição de Mandado

  • 12/08/2022 18:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/08/2022 15:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2022 17:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/08/2022 15:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/07/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 13:08

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2022 13:08

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2022 13:08

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 20/01/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 16:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2022 16:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2022 13:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/01/2022 13:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/01/2022 15:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/01/2022 15:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/01/2022 15:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/01/2022 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/01/2022 14:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2021 18:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/11/2021 17:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/10/2021 18:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/09/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 12:37

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 12:35

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 12:33

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 12:29

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 12:27

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2021 20:48

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 20:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/08/2021 20:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 17:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 17:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/08/2021 12:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/07/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:42

    Expedição de Mandado

  • 24/05/2021 07:54

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 07:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2021 20:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 13:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2021 13:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/05/2021 10:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/05/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 12:55

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Camargo, 191 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-010 - Fone: (41) 3375-6895 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005104-04.2019.8.16.0028 1.

    Recebo a denúncia ofertada em mov. 16.1 contra ELIZANDRO MACIEL SANTANA, por estarem satisfeitos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e ausentes quaisquer das causas de rejeição previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal. 2.

    Diante da juntada das informações obtidas pelo Sistema Oráculo (mov. 22.1), em atendimento ao pleito ministerial, proceda-se a complementação dos antecedentes criminais do denunciado mediante expedição de ofícios às Varas de Execuções Penais do Estado, à Corregedoria dos Presídios e ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná. 3.

    Procedam-se às comunicações à Autoridade Policial em exercício deste Foro Regional, ao Cartório Distribuidor e ao Instituto de Identificação do Paraná, nos termos do que dispõe os artigos 93 e 602, III, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, bem como à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para inserção da informação junto à rede INFOSEG. 4.

    Cite-se o denunciado, notificando-o para responder à acusação, por escrito e em todos os seus termos, mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com os artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. 5.

    Deve o Oficial de Justiça questionar o denunciado se possui ele condições de contratar advogado, além de cientificá-lo que, caso não possua ou deixe decorrer o prazo de resposta sem manifestação, será nomeado defensor dativo pelo Juízo para atuar em sua defesa. 6.

    Se com a resposta à acusação forem aventadas preliminares, abra-se vista ao Ministério Público antes de nova conclusão.

    Intimações e diligências necessárias.

    Colombo, 11 de maio de 2021.

    Katiane Fatima Pellin Juíza de Direito

  • 12/05/2021 13:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 12/05/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 13:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/05/2021 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 12:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/05/2021 12:12

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/05/2021 12:11

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 12/05/2021 12:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/05/2021 19:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/05/2021 18:26

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/05/2021 18:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 07/05/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 11:23

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/08/2019 17:58

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 23/08/2019 17:58

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/06/2019 10:04

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/06/2019 10:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2019 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/06/2019 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2019 13:49

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 13:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/06/2019 18:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/06/2019 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 17:32

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/06/2019 17:27

    Recebidos os autos

  • 04/06/2019 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/06/2019 17:27

    Distribuído por sorteio

  • 04/06/2019 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001212-10.2017.8.16.0044

Alecio de Jesus Borges

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Marcio Marques Rei

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 25/10/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008348-38.2019.8.16.0028

Uilson Alves de Araujo Junior

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Vivian Regina Lazzaris

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/03/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0005231-83.2012.8.16.0028

Ezequiel Pereira dos Santos

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Karl Gustav Kohlmann

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/12/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0006745-71.2012.8.16.0028

Hilda Nunes da Silva

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Karl Gustav Kohlmann

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/09/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0032251-96.2013.8.16.0001

Mirian de Alcantara

Belidom Turismo e Transporte LTDA

Advogado: Edson Alipio Schwingel

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/07/2013 14:34

Exibir Processo