TJPR - 0001315-35.2008.8.16.0043
1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 21:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
05/11/2022 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/11/2022 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/11/2022 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/11/2022 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/11/2022 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/10/2022 08:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/08/2022 18:04
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2022 17:36
Recebidos os autos
-
09/08/2022 17:36
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
08/08/2022 18:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/08/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE SAULO BONAT DE MELLO
-
06/08/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE FABIANO NEVES MACIEYWSKI
-
06/08/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE HEROLDES BAHR NETO
-
04/08/2022 15:03
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
29/07/2022 11:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2022 19:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2022 16:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2022 14:22
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA
-
18/07/2022 11:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2022 16:34
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
07/07/2022 16:31
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
06/07/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 14:39
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/07/2022 13:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2022 16:49
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS
-
01/07/2022 16:49
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA
-
30/06/2022 19:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2022 19:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 18:10
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 17:03
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/06/2022 16:57
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 16:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2022 16:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/06/2022 14:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/06/2022
-
23/06/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE HEROLDES BAHR NETO
-
23/06/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE SAULO BONAT DE MELLO
-
23/06/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE FABIANO NEVES MACIEYWSKI
-
22/06/2022 19:35
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
10/06/2022 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2022 09:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2022 18:55
OUTRAS DECISÕES
-
07/04/2022 12:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/03/2022 12:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2022
-
29/03/2022 12:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2022
-
29/03/2022 12:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2022
-
29/03/2022 12:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2022
-
29/03/2022 12:38
Recebidos os autos
-
29/03/2022 12:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2022
-
29/03/2022 12:38
Baixa Definitiva
-
29/03/2022 12:38
Baixa Definitiva
-
29/03/2022 12:38
Baixa Definitiva
-
29/03/2022 12:38
Baixa Definitiva
-
29/03/2022 12:38
Baixa Definitiva
-
29/03/2022 12:36
Recebidos os autos
-
29/03/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 12:34
Recebidos os autos
-
26/03/2022 16:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/03/2022 13:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
-
26/03/2022 13:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
-
26/03/2022 13:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
-
26/03/2022 12:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2022 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2022 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2022 16:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/03/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 11:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/03/2022 12:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2022 12:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2022 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/03/2022 07:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2022 07:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2022 23:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/11/2021 13:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/11/2021 13:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/11/2021 13:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/11/2021 13:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/11/2021 15:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 01:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO ALVES PINHEIRO
-
29/10/2021 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
29/10/2021 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
27/10/2021 18:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/10/2021 15:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
22/10/2021 15:01
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
22/10/2021 15:01
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
20/10/2021 01:25
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO ALVES PINHEIRO
-
19/10/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2021 17:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2021 17:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2021 17:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2021 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2021 16:29
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/10/2021 16:29
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/10/2021 16:28
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/10/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 09:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2021 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2021 01:24
DECORRIDO PRAZO DE FABIANO NEVES MACIEYWSKI
-
02/10/2021 01:24
DECORRIDO PRAZO DE SAULO BONAT DE MELLO
-
02/10/2021 01:24
DECORRIDO PRAZO DE HEROLDES BAHR NETO
-
29/09/2021 17:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2021 17:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2021 15:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2021 15:32
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2021 15:13
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2021 14:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/09/2021 13:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/09/2021 11:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2021 10:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2021 10:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2021 10:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2021 10:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2021 10:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2021 10:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2021 10:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2021 10:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 19:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 19:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 17:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
16/09/2021 17:40
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2021 17:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
16/09/2021 17:40
RECURSO ESPECIAL ADMITIDO
-
16/09/2021 17:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
16/09/2021 17:39
Recurso Especial não admitido
-
10/09/2021 14:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/09/2021 12:32
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/08/2021 16:15
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
27/08/2021 16:14
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
27/08/2021 16:14
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
27/08/2021 01:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/08/2021 01:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/08/2021 01:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/08/2021 01:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/08/2021 01:39
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
19/08/2021 15:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 09:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 13:10
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
25/06/2021 12:49
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
25/06/2021 12:49
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
25/06/2021 12:49
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
23/06/2021 12:19
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
23/06/2021 12:18
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
23/06/2021 12:18
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
22/06/2021 17:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/06/2021 17:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/06/2021 17:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/06/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO ALVES PINHEIRO
-
15/06/2021 18:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 18:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 18:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
11/06/2021 13:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/06/2021 13:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/06/2021 13:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2021 09:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2021 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 10:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 10:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 10:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2021 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 15:13
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
14/05/2021 15:10
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
14/05/2021 15:10
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
12/05/2021 09:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001315-35.2008.8.16.0043 Processo: 0001315-35.2008.8.16.0043 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$22.600,27 Exequente(s): Antonio Alves Pinheiro Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS 1.
Seq. 39.1: Anote-se a alteração da representação processual da parte exequente.
Consigno, desde já, que os patronos até então constituídos são os credores da verba sucumbencial arbitrada no feito principal (e dos respectivos honorários contratuais), bem como de eventuais honorários da fase de execução, caso já arbitrados, observada, quanto a estes últimos, a proporcionalidade dos atos praticados. 1.1.
Intimem-se os anteriores patronos para que tenham ciência desta decisão, bem como de que, doravante, serão intimados apenas dos atos relativos aos honorários, devendo permanecer habilitados como terceiros interessados. 2.
Embargos de Declaração de seq. 1.47: Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade.
No mérito, deixo de acolhê-los, porque a decisão embargada não contém obscuridade, contradição, omissão ou erro material, pretendendo o embargante, claramente, revisão do conteúdo do decisum, sendo, para tanto, inapropriado o recurso manejado.
Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.
AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO, AS QUAIS SEQUER FORAM ASSEVERADAS PELA PARTE.
EXCLUSIVA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO QUANTO À VERBA SUCUMBENCIAL FIXADA NO ACÓRDÃO, QUE ENTENDEU TER HAVIDO SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DA SENTENÇA A JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO DO JULGADO.
IMPROPRIEDADE.
INADEQUAÇÃO DA VIA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Não existe contradição e omissão no acórdão, cuja matéria foi enfrentada devidamente pelo órgão colegiado. 2.
A oposição de embargos de declaração está vinculada às hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil, sendo via processual inapropriada para a rediscussão do julgado. (TJ-PR - EMBDECCV: 776940801 PR 0776940-8/01, Relator: Marco Antonio Antoniassi, Data de Julgamento: 13/07/2011, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 686) Acrescente-se que a necessidade de prequestionamento da matéria para interposição de outros recursos não constitui razão para alteração do Julgado por meio de embargos de declaração.
Por consequência, rejeito os embargos de declaração.
Cumpra-se a decisão embargada. 3.
Prosseguindo, constata-se que as únicas questões pendentes neste cumprimento de sentença dizem respeito aos valores depositados em juízo pendentes de levantamento e aos honorários da fase de cumprimento provisório de sentença, posto que houve o arbitramento, inclusive com depósito e levantamento, mas ainda há recurso pendente na Instância Superior.
Em relação aos valores depositados em juízo, pelo extrato de seq. 1.48, constata-se que os alvarás de seq. 1.10 (fls. 93/96) não foram cumpridos.
Constata-se que houve o cumprimento tão somente do alvará de levantamento de seq. 1.27 (fls. 191), referente aos honorários arbitrados na execução provisória.
Não obstante, parece ter havido equívoco no seu cumprimento posto que levantado o valor total de R$5.238,33, superior ao autorizado pelo Juízo (R$4.512,55 da Conta Judicial 1600128473731 Parcela 0002 e R$725,78 da mesma Conta Judicial Parcela 0003). 4.
Assim, intimem-se as partes e os antigos procuradores para se manifestarem sobre os valores levantados e pendentes de levantamento neste cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto ao levantamento dos honorários do cumprimento provisório de sentença levantados em 25/08/2011. 5.
A seguir, tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Antonina, data da assinatura digital.
Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito -
11/05/2021 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 02:19
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
11/05/2021 02:09
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
11/05/2021 01:28
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
11/05/2021 01:27
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
11/05/2021 01:27
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/05/2021 17:41
OUTRAS DECISÕES
-
04/03/2021 13:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 13:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 09:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 09:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 09:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2021 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:06
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
03/03/2021 22:06
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/03/2021 22:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:05
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
03/03/2021 22:05
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/03/2021 22:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 22:04
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
03/03/2021 19:56
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
03/03/2021 19:56
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
03/03/2021 19:55
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
25/02/2021 23:18
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
25/02/2021 23:17
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
25/02/2021 23:17
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
25/02/2021 22:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2021 22:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2021 22:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2021 18:18
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 17:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2021 14:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
20/02/2021 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 09:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2021 20:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2021 20:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/02/2021 17:28
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
16/02/2021 17:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/02/2021 17:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/02/2021 17:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 08:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 08:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 08:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 14:53
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
15/01/2021 14:52
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
15/01/2021 14:52
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
14/01/2021 00:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/01/2021 00:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/01/2021 00:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/01/2021 00:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/01/2021 00:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/09/2020 00:24
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
17/09/2020 16:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 12:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 12:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 12:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2020 21:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 21:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 21:00
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
24/08/2020 21:00
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/08/2020 20:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:50
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
24/08/2020 20:49
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/08/2020 20:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:48
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
24/08/2020 16:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
24/08/2020 16:57
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
24/08/2020 16:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
24/08/2020 16:57
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
24/08/2020 16:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
24/08/2020 16:57
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
20/08/2020 16:51
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
20/08/2020 16:50
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
20/08/2020 16:49
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
20/08/2020 16:46
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
20/08/2020 16:46
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
20/08/2020 16:45
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
20/08/2020 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2020 00:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 15:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/08/2020 15:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/08/2020 15:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/08/2020 15:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/08/2020 15:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/08/2020 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2020 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2020 16:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
18/08/2020 16:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
18/08/2020 16:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
18/08/2020 12:29
Recebidos os autos
-
18/08/2020 12:27
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 12:27
Recebidos os autos
-
18/08/2020 12:26
Recebidos os autos
-
18/08/2020 12:26
Recebidos os autos
-
18/08/2020 12:25
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
18/08/2020 12:20
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
18/08/2020 12:19
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
18/08/2020 12:15
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
18/08/2020 12:10
Recebidos os autos
-
18/08/2020 12:08
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
23/07/2020 19:17
PROCESSO SUSPENSO
-
23/07/2020 19:17
Juntada de Certidão
-
17/07/2020 01:02
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
17/01/2020 19:12
PROCESSO SUSPENSO
-
17/01/2020 17:49
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 01:14
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
17/12/2019 10:52
PROCESSO SUSPENSO
-
13/12/2019 00:56
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
26/08/2019 14:28
PROCESSO SUSPENSO
-
26/08/2019 14:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/08/2019 00:30
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
25/06/2019 18:03
PROCESSO SUSPENSO
-
25/06/2019 17:44
Juntada de Certidão
-
13/06/2019 00:21
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
15/02/2019 14:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2019 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2019 00:18
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO ALVES PINHEIRO
-
06/02/2019 10:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2019 19:26
PROCESSO SUSPENSO
-
05/02/2019 19:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2019 19:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2019 19:25
Juntada de Certidão
-
08/12/2018 01:30
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/08/2018 13:14
PROCESSO SUSPENSO
-
14/08/2018 13:13
Juntada de Certidão
-
08/08/2018 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO ALVES PINHEIRO
-
07/08/2018 14:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2018 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2018 11:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2018 14:05
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/07/2018 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2018 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 16:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2008
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0063481-10.2019.8.16.0014
Valdiria Perugini Peixoto
Mauro Grynszpan
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 07/03/2025 12:18
Processo nº 0018041-64.2018.8.16.0001
Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...
Deyse Freitag Manzke
Advogado: Adriana D Avila Oliveira
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 10/03/2025 09:45
Processo nº 0013858-55.2015.8.16.0001
Dotti Advogados
Marcio Schier
Advogado: Patricia Domingues Nymberg
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 01/06/2015 11:17
Processo nº 0029879-51.2012.8.16.0021
Ministerio Publico do Estado do Parana
Gilvam Carlos Brizola
Advogado: Juliana Ducatti
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/09/2012 00:00
Processo nº 0004053-72.2020.8.16.0011
Ministerio Publico do Estado do Parana
Jeferson Alves Costa
Advogado: Wisley Rodrigo dos Santos
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 06/05/2021 15:15