STJ - 0010161-87.2019.8.16.0000

12/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 825490/2021 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0825490 - AgInt no RMS 67260 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00825490/2021 - AgInt no RMS 67260/PR

03/07/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000144-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:19

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 825490/2021 - AgInt no RMS 67260/PR

01/06/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

07/12/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/12/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 825490/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2577.

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 825490/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825490/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 825490/2021

13/09/2021 22:46

Protocolizada Petição 825490/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

02/09/2021 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 16:10

Conhecido o recurso de JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI e não-provido

27/08/2021 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/08/2021 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 37758 (2019/0097891-1)

26/08/2021 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ