TJPR - 0035064-57.2017.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 10:39
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 08:34
Recebidos os autos
-
27/03/2025 08:34
Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
-
26/03/2025 22:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/03/2025 13:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2025 22:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2025 09:29
Recebidos os autos
-
14/03/2025 09:29
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/03/2025 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2025 07:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2025 15:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL
-
24/02/2025 15:42
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/02/2025 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2025 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/02/2025 13:27
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
11/02/2025 15:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 08:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2025 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 17:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 17:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/12/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2024 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 01:02
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 15:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2024 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2024 17:13
OUTRAS DECISÕES
-
26/09/2024 01:09
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
25/09/2024 15:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/09/2024 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
01/09/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2024 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/08/2024 17:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
06/08/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/07/2024 16:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/07/2024 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2024 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2024 13:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/07/2024 11:33
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
28/07/2024 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2024 16:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
24/07/2024 09:35
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
21/07/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2024 21:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
15/07/2024 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2024 10:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2024 16:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
10/07/2024 16:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/07/2024 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2024 18:21
OUTRAS DECISÕES
-
09/07/2024 01:11
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/06/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2024 12:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2024 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2024 00:46
DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO ALTO I
-
10/05/2024 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2024 16:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
30/04/2024 16:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2024 21:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2024 21:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 21:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2024 17:23
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/04/2024 01:01
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 01:04
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 15:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2024 11:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2024 11:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/02/2024 15:24
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/02/2024 15:23
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/02/2024 15:22
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/02/2024 15:22
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/02/2024 15:21
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/02/2024 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2024 11:49
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
26/01/2024 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2024 03:35
DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO ALTO I
-
26/01/2024 03:35
DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO ALTO I
-
18/01/2024 10:12
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
15/01/2024 19:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/01/2024 19:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/12/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/12/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2023 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2023 16:21
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
30/11/2023 16:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
30/11/2023 16:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2023 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:14
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/10/2023 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
15/10/2023 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2023 16:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/10/2023 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2023 16:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
28/09/2023 16:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2023 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 19:11
INDEFERIDO O PEDIDO
-
20/09/2023 12:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 13:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
18/08/2023 13:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2023 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2023 14:53
OUTRAS DECISÕES
-
06/06/2023 01:12
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 14:52
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
27/04/2023 15:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2023 16:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2023 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/04/2023 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2023 12:02
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/03/2023 16:48
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/02/2023 15:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2023 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2022 16:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
17/10/2022 08:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 01:12
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 16:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2022 15:29
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
23/09/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/09/2022 19:45
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
12/09/2022 09:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2022 09:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2022 23:07
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/09/2022 23:04
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/09/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 13:34
Expedição de Mandado
-
22/07/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO ALTO I
-
20/07/2022 14:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2022 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/05/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2022 21:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2022 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2022 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2022 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 10:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2022 10:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2022 09:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2022 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2022 14:32
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
14/02/2022 12:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 17:22
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
23/01/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 11:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2021 17:33
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/12/2021 17:28
Recebidos os autos
-
02/12/2021 17:28
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/12/2021 17:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 07:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO
-
30/11/2021 17:48
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
10/11/2021 20:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/11/2021 21:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 14:58
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
18/10/2021 19:35
Recebidos os autos
-
18/10/2021 19:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2021
-
18/10/2021 19:35
Baixa Definitiva
-
18/10/2021 19:35
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 20:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2021 20:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2021 20:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2021 20:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 15:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2021 15:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 15:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/09/2021 15:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/09/2021 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2021 18:26
Juntada de ACÓRDÃO
-
20/09/2021 18:23
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/09/2021 16:42
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
12/08/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 19:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 15:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 15:27
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/09/2021 00:00 ATÉ 17/09/2021 23:59
-
06/08/2021 19:04
Pedido de inclusão em pauta
-
06/08/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 13:38
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
02/08/2021 16:54
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
28/07/2021 16:05
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/07/2021 16:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 08:50
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
21/07/2021 12:02
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
21/07/2021 11:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 15:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2021 18:22
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
27/06/2021 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 14:07
Alterado o assunto processual
-
21/06/2021 14:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2021 14:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 13:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 13:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2021 13:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2021 20:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2021 19:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2021 18:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/06/2021 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 14:04
Conclusos para despacho INICIAL
-
15/06/2021 14:04
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
15/06/2021 12:33
Recebido pelo Distribuidor
-
14/06/2021 21:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
14/06/2021 21:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2021 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 11:24
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/06/2021 18:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 11:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/05/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035064-57.2017.8.16.0001 Processo: 0035064-57.2017.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$5.822,55 Exequente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO ALTO I Executado(s): ALDO ROGERIO CORDEIRO LOPES DECISÃO 1.
ALDO ROGERIO CORDEIRO LOPES opôs embargos de declaração em face da decisão proferida em mov. 108.1, alegando, em síntese, a existência de obscuridade, uma vez que a decisão embargada deu o executado por intimado, contudo nao existem nos autos qualquer informação de que a parte mudou de endereço.
Ainda, alegou que o juízo deveria intimar o executado por Oficial de Justiça antes de dá-lo como intimado. Por fim, requereu o conhecimento e acolhimento dos embargos de declaração, para suprir as as obscuridades da decisão (mov. 115.1).
A parte exequente manifestou-se pela rejeição dos embargos de declaração (mov. 120.1). É o relatório. 2.
Os embargos de declaração como espécie de recurso, tem como objetivo sanar a existência de omissão, contradição ou obscuridade contidas em decisões, sentenças ou acórdãos, e deve ser oposto no prazo de 05 dias a contar da intimação do teor da respectiva decisão (CPC, arts. 1.022 e 1.023).
No caso dos autos, os embargos opostos devem ser conhecidos, na medida em que opostos dentro do prazo de 05 dias a contar da intimação acerca do teor da decisão (mov. 112 e 115).
No mérito, contudo, razão nenhuma assiste à embargante.
Primeiramente, a nítida intenção dos embargos de declaração é rediscutir o que restou decidido na decisão em relação aos pontos embargados, manifestando inconformismo com o teor do decidido, o que não é cabível em sede de recurso não dotado ordinariamente de efeito infringente.
A propósito: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC.
HIPÓTESES DE CABIMENTO.
NÃO CONFIGURAÇÃO DE OMISSÃO.
INCONFORMISMO.
FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.- Observando-se que as questões suscitadas pelo embargante foram amplamente abordadas no acórdão de forma clara, não há que se falar em omissão a serem supridas.- O mero inconformismo da parte embargante tem o evidente propósito, na verdade, de rediscussão do mérito, que não se adequa à presente espécie recursal.
Embargos rejeitados." (TJPR - 18ª C.Cível - 0005961-78.2019.8.16.0148 - Rolândia - Rel.: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira - J. 29.07.2020).
Tal fundamento já seria suficiente para rejeitar os embargos de declaração.
No entanto, o Juízo prossegue para justificar o porquê a decisão não padece de qualquer dos defeitos apontados pela embargante.
Com efeito, observa-se que o executado, no processo de conhecimento, foi devidamente citado (mov. 28), tendo comparecido na audiência de conciliação (mov. 30) e posteriormente apresentado contestação (mov. 32), informando ao juízo que seu endereço seria na Rua Sebastião Alves Ferreira, nº 501, apto 0021, bloco 12A, CEP 82840-160, Curitiba - PR.
Os pedidos iniciais foram julgados procedentes, condenando o réu ao pagamento das taxas condominiais.
Após, o feito entrou na fase do cumprimento de sentença, expedidas as intimações ao endereço do executado, os ARs voltam com a informação ausente (movs. 99 e 100). Outrossim, o carteiro tentou entregar a intimação ao executado em 3 tentativas distintas, restando todas infrutíferas, motivo pelo qual, anotou a informação "ausente", mesmo o endereço diligenciado ser o informado pelo executado na sua contestação. Sua ausência injustificável presume-se alteração do endereço ou ocultação da parte, logo, os autos não devem ser paralisados em nenhuma das duas hipóteses, sendo possível a aplicação do art. 274, do CPC. Diante do acima exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, ante a ausência dos supostos defeitos apontados pela parte embargante. 3.
Cumpra-se a decisão de mov. 108. 4.
Intimações e diligências necessárias.
Registre-se.
Curitiba, 06 de maio de 2021. Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto -
10/05/2021 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 18:18
INDEFERIDO O PEDIDO
-
15/03/2021 15:59
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 12:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 01:30
DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO ALTO I
-
08/02/2021 13:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/02/2021 15:28
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
04/02/2021 17:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2021 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2021 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2021 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
03/01/2021 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 10:41
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 16:32
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 12:52
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
21/11/2020 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2020 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 10:48
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/10/2020 16:30
Juntada de COMPROVANTE
-
14/10/2020 10:08
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
14/10/2020 10:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2020 14:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
03/09/2020 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2020 14:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2020 14:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2020 07:33
Recebidos os autos
-
28/08/2020 07:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
25/08/2020 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2020 11:08
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
25/08/2020 11:07
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
25/08/2020 11:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/08/2020 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 20:02
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/08/2020 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2020 00:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 11:56
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
22/07/2020 11:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2020 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2020 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2020 17:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2020
-
17/07/2020 15:54
Recebidos os autos
-
17/07/2020 15:54
TRANSITADO EM JULGADO
-
17/07/2020 15:54
Baixa Definitiva
-
17/07/2020 15:54
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 10:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/06/2020 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 21:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 20:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2020 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2020 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2020 16:23
Juntada de ACÓRDÃO
-
08/06/2020 11:50
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
11/05/2020 00:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2020 14:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2020 14:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/04/2020 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2020 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2020 15:43
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/06/2020 00:00 ATÉ 05/06/2020 23:59
-
27/04/2020 13:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/04/2020 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 12:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2020 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2020 12:27
Conclusos para despacho INICIAL
-
19/03/2020 12:27
Distribuído por sorteio
-
17/03/2020 19:24
Recebido pelo Distribuidor
-
17/03/2020 13:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 13:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
11/03/2020 08:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2020 08:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2020 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2020 19:37
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
11/02/2020 14:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/01/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/01/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/01/2020 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2020 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/01/2020 19:20
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
02/10/2019 15:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
23/09/2019 11:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2019 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2019 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2019 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2019 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 16:19
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
20/05/2019 14:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/05/2019 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2019 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2019 11:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2019 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2019 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2018 13:28
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 15:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/09/2018 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2018 16:56
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
19/09/2018 14:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2018 14:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2018 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2018 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2018 11:02
Juntada de Certidão
-
17/09/2018 16:40
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
24/08/2018 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2018 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2018 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2018 13:08
Juntada de Petição de contestação
-
07/05/2018 09:40
Conclusos para despacho
-
05/04/2018 10:22
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
13/03/2018 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ALDO ROGERIO CORDEIRO LOPES
-
19/02/2018 16:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/01/2018 11:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2018 10:56
Juntada de Certidão
-
25/01/2018 10:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
25/01/2018 10:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2018 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2018 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2018 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2018 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2018 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/01/2018 17:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2018 17:23
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
17/01/2018 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2018 17:05
Juntada de Certidão
-
17/01/2018 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2018 14:30
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/01/2018 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/01/2018 09:59
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
17/01/2018 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/12/2017 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/12/2017 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2017 14:56
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
19/12/2017 14:31
Recebidos os autos
-
19/12/2017 14:31
Distribuído por sorteio
-
18/12/2017 13:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2017 13:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2017 13:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/12/2017 13:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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