TJPR - 0032597-40.2020.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONY HENRIQUE ALVES

CPF *79.***.*39-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2025 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 14:57

    Processo Desarquivado

  • 11/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 10:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/08/2024 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2024 18:36

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 19/08/2024 18:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2024 18:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 09:52

    Juntada de CUSTAS

  • 12/07/2024 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2024 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 18:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 23/06/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 10:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/06/2024 09:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:58

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 12/06/2024 15:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2024 15:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/06/2024 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/06/2024 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2024 15:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2024 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2024

  • 12/06/2024 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2024

  • 12/06/2024 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2024

  • 12/06/2024 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2024

  • 12/06/2024 14:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/06/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 15:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2024

  • 07/06/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2024 17:57

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 13/05/2024 14:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 13/05/2024 14:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2024 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2024 16:30

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 11/05/2024 07:36

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 12/04/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 23:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 18:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2024 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 18:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2024 00:00 ATÉ 10/05/2024 23:59

  • 27/03/2024 19:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/03/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 11:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/03/2024 00:04

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 00:04

    Juntada de PARECER

  • 05/03/2024 00:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 12:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/02/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2024 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2024 14:50

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/01/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2024 14:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/01/2024 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/01/2024 14:48

    Distribuído por sorteio

  • 11/01/2024 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/01/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/01/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 14:31

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 11/01/2024 14:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 15:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 02:09

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 09/01/2024 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2024 12:19

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/12/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 17:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2023 15:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/12/2023 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/12/2023 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 17:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/12/2023 17:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 17:10

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2023 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 17:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2023 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2023 23:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/08/2023 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/08/2023 21:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/08/2023 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:28

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/08/2023 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 22/08/2023 16:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 15/08/2023 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 11:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/08/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 14:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/07/2023 16:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 16:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/07/2023 16:52

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:55

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2023 14:55

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2023 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 20:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 01/03/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected] (g) Autos nº. 0032597-40.2020.8.16.0021 Processo:   0032597-40.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   17/10/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MAYARA FERNANDA DA SILVA CELESTINO Réu(s):   JHONY HENRIQUE ALVES VISTOS E EXAMINADOS. 1.

    Considerando que a douta defesa se reservou a discutir o mérito em momento posterior à instrução e, não havendo configuração das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2023 às 14:50 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas e procedido ao interrogatório do acusado. 2.

    Intimem-se e requisitem-se.

    Diligências necessárias.

    P.

    R.

    I.

    Cascavel, datado eletronicamente.

    Carlos Eduardo Stella Alves JUIZ DE DIREITO  

  • 18/02/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2022 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/02/2022 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 24/11/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2021 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 09:16

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 26/10/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 18:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 11:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected](N) Autos nº. 0032597-40.2020.8.16.0021 VISTOS E EXAMINADOS. 1.

    Considerando a presença dos requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, a inocorrência das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma e a existência de prova da materialidade e de indícios de autoria, recebo a denúncia, submetendo, pois, a(s) conduta(s) imputada(s) ao(s) acusado(s) a julgamento. 2.

    Cite(m) e notifique(m) o(s) denunciado(s) para que apresente(m) defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, por defensor constituído (art. 396 do CPP). 3.

    Decorrido o prazo sem o oferecimento da defesa e não havendo procurador constituído nos autos, nomeio, desde logo, para o patrocínio da defesa do(s) réu(s), o(a) ilustre defensor (a) Dr.(a) João Gabriel Cagnin (OAB/PR 85.555), sob a fé e compromisso de seu grau, o(a) qual, aceitando o encargo, deverá ser intimado(a) para a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A, § 2º, do CPP). 4.

    Arguidas preliminares e/ou juntados documentos, vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 409 do CPP).

    Caso contrário, à conclusão para os fins do art. 397 ou 399 do Código de Processo Penal. 5. Efetuem as comunicações e observem as determinações previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 6.

    Noutra esteira, atenda a cota ministerial de mov. 29.1, itens “b” e “c”.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Ciência ao douto representante do órgão ministerial.

    Cascavel, datado eletronicamente.   Carlos Eduardo Stella Alves Juiz de Direito

  • 17/10/2021 11:05

    Recebidos os autos

  • 17/10/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 15:31

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/10/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 15:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/10/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 13:59

    Expedição de Mandado

  • 15/10/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2021 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/10/2021 13:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/10/2021 13:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/10/2021 18:59

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/06/2021 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected] (G) Autos nº. 0032597-40.2020.8.16.0021   VISTOS E EXAMINADOS 1.

    Primeiramente, abra-se dos autos vista ao Ministério Público, para proceder a juntada do laudo pericial correspondente ao delito de lesões corporais constante na denúncia (mov. 29.1), ou, caso a ofendida não tenha sido submetida a exame, promover o devido aditamento com relação à capitulação jurídica da referida conduta. 2.

    Após, volvam-me conclusos.

    Diligências necessárias.   Cascavel, datado eletronicamente.

    Carlos Eduardo Stella Alves Juiz de Direito

  • 11/05/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 15:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2021 13:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 12:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:08

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 08/04/2021 14:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 07/04/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 17:46

    Juntada de DENÚNCIA

  • 06/04/2021 19:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2021 15:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/04/2021 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2020 00:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 14:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2020 14:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/10/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 12:55

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/10/2020 12:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2020 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 18/10/2020 00:21

    Recebidos os autos

  • 18/10/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2020 20:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2020 19:39

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 14:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 17/10/2020 11:56

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/10/2020 11:31

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 17/10/2020 07:13

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2020 07:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 17/10/2020 05:03

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 17/10/2020 02:30

    APENSADO AO PROCESSO 0032598-25.2020.8.16.0021

  • 17/10/2020 02:30

    Recebidos os autos

  • 17/10/2020 02:30

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/10/2020 02:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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