20/09/2022 16:04

Transitado em Julgado em 20/09/2022
04/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DA LAPA
14/06/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/06/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0039986-13.2018.8.16.0000/5 Recurso: 0039986-13.2018.8.16.0000 Pet 5 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Irredutibilidade de Vencimentos Requerente(s): PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LAPA/PR - SISMUL Requerido(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA/PR - LAPAPREVI PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração n° 0039986-13.2018.8.16.0000 ED 2 e 0039986-13.2018.8.16.0000 ED 3.

Oportunamente, retornem conclusos.

Diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital.

Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR49E
11/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL Autos nº. 0039986-13.2018.8.16.0000 Recurso: 0039986-13.2018.8.16.0000 Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Irredutibilidade de Vencimentos Impetrante(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LAPA/PR - SISMUL Impetrado(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA/PR - LAPAPREVI PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Vistos, etc. I- Considerando que não integro mais o Órgão Especial desta Corte de Justiça, devolvo os presentes autos para a Divisão Administrativa, a fim de que sejam encaminhados ao eminente Desembargador sucessor da vaga. II- Cumpra-se. Curitiba, data registrada pelo sistema. SIGURD ROBERTO BENGTSSON Desembargador

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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