STJ - 0011581-25.2019.8.16.0131

13/06/2023 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/06/2023 13:47

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 319746/2023 - EDcl

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319746 - EDcl no AREsp 2274535 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:20

Embargos de Declaração de ANTONIO TATTO, ARI VALDIR PEGORINI, CATARINA PEGORINI, CLEBERSON TATTO, FERNANDO DIOGO PEGORINI, GERES VALMOR PEGORINI, JAHN CARLOS PEGORINI, MARIANA TATTO, MARILDE MARIA CRISTINA TATTO, MARLON LUIS PEGORINI, MARYLEI ROSA PAGNONC

28/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE apresentar resposta à petição n. 319746/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 904.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ADELAR JOSE PEGORINI apresentar resposta à petição n. 319746/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 904.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ARNO ALVES DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 319746/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 904.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para LIDIA WAULCZINSKI PEGORINI apresentar resposta à petição n. 319746/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 904.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 319746/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 319746/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319746/2023

10/04/2023 18:28

Protocolizada Petição 319746/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

03/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO TATTO, ARI VALDIR PEGORINI, CATARINA PEGORINI, CLEBERSON TATTO, FERNANDO DIOGO PEGORINI, GERES VALMOR PEGORINI, JAHN CARLOS PEGORINI, MARIANA TATTO, MARILDE MARIA CRISTINA TATTO, MARLON LUIS PEGORINI, MARYLEI ROSA PAGNONCELL

23/03/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ