STJ - 0004686-12.2017.8.16.0004

14/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 709357/2024 - AgInt no AgInt no

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709357 - AgInt no AgInt no REsp 2003311 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00709357/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2003311/PR

18/11/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

10/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000884-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709357/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2003311/PR

10/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno e impugnação (fls. 1051-1066, 1069-1073)

18/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 522355/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522355 - EDcl no AgInt no REsp 2003311 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 15:40

Embargos de Declaração de JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00522355 - EDcl no AgInt REsp 2003311

13/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802351/2024

12/09/2024 20:55

Protocolizada Petição 802351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709357/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709357/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 709357/2024

21/08/2024 11:08

Protocolizada Petição 709357/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

15/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 522355/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1039.

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522355/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522355/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522355/2024

20/06/2024 20:01

Protocolizada Petição 522355/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 562079/2022 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0562079 - AgInt no REsp 2003311 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 13:21

Conhecido o recurso de JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e provido - Petição Nº 2022/00562079 - AgInt no REsp 2003311

09/11/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00562079/2022 - AgInt no REsp 2003311/PR

24/10/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

24/10/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000988-2022-AJC-2T)

21/10/2022 18:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 968582/2022

21/10/2022 18:11

Protocolizada Petição 968582/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/10/2022

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562079/2022 - AgInt no REsp 2003311/PR

16/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 562079/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 562079/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562079/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 562079/2022

29/06/2022 19:17

Protocolizada Petição 562079/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2022

07/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

03/06/2022 17:50

Conhecido em parte o recurso de JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e não-provido

01/06/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/05/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ