STJ - 0025276-28.2018.8.16.0019

28/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2023

31/08/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865053/2023

30/08/2023 20:32

Protocolizada Petição 865053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 1087852/2022 - AgRg

30/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 1060086/2022 - AgRg

29/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060086 - AgRg no REsp 2001616 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087852 - AgRg no REsp 2001616 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01087852/2022 - AgRg no REsp 2001616/PR

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO ELOY DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01060086/2022 - AgRg no REsp 2001616/PR

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087852/2022 - AgRg no REsp 2001616/PR

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060086/2022 - AgRg no REsp 2001616/PR

24/11/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1087852/2022

24/11/2022 11:57

Protocolizada Petição 1087852/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2022

16/11/2022 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/11/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060086/2022

16/11/2022 19:21

Protocolizada Petição 1060086/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2022

14/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 10:40

Conheço do agravo de RODRIGO ELOY DE ALMEIDA (PRESO) para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento para reduzir a pena imposta.

11/11/2022 10:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/07/2022 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611694/2022

26/07/2022 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2022 18:05

Protocolizada Petição 611694/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2022

17/05/2022 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2022 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2022 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 669066 (2021/0159490-5)

11/05/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ