TJPR - 0001242-66.2021.8.16.0024

1ª instância - Almirante Tamandare - 2ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS DOS SANTOS

CPF *69.***.*75-01

Advogados

ANTONI GONCALVES CAETANO

Polo Passivo

Partes

ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

CPF *18.***.*04-10

Advogados

SABRINA DE MELLO BICALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 13:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/03/2023 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2023 16:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/03/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

  • 10/03/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 29/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 18/07/2022 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 13:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 10/07/2022 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 17:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 15:18

    REJEITADA A QUEIXA

  • 27/06/2022 01:08

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 18:02

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 18:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/07/2021 15:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2021 13:13

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/07/2021 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2021 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 18:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2021 18:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 11:07

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/07/2021 11:07

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 11:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2021 17:40

    Declarada incompetência

  • 15/07/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 16:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2021 09:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2021 17:34

    ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

  • 16/06/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 17:17

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 15/06/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 15/06/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 15/06/2021 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 09/06/2021 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 09/06/2021 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE OLIVEIRA SANTOS

  • 08/06/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 14:32

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 14:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2021 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:41

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 28/05/2021 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:39

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 27/05/2021 16:30

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/05/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 09:20

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 09:20

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/05/2021 09:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 26/05/2021 17:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 16:57

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 26/05/2021 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 24/05/2021 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 14:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 09:35

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 09:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:11

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 18/05/2021 14:51

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/05/2021 18:02

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 18:02

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/05/2021 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3375-3195 Autos nº. 0001242-66.2021.8.16.0024   Processo:   0001242-66.2021.8.16.0024 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   11/01/2021 Autor(s):   Jonas dos Santos Réu(s):   Alcione Oliveira Santos

    Vistos.

    Considerando tratar-se de queixa-crime, intime-se a parte querelante para trazer aos autos o telefone do querelado a fim de viabilizar a ocorrência da audiência de conciliação, na forma virtual.

    Com a devida informação, cumpra-se a decisão do mov. 21.1.

    Ciência ao Ministério Público.

    Diligências e intimações necessárias.

    Almirante Tamandaré, 12 de maio de 2021.

    Rodrigo Simões Palma Juiz de Direito Substituto

  • 13/05/2021 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 13:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2021 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3375-3195 Autos nº. 0001242-66.2021.8.16.0024   Processo:   0001242-66.2021.8.16.0024 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   11/01/2021 Autor(s):   Jonas dos Santos Réu(s):   Alcione Oliveira Santos

    Vistos.

    Corroborando a tese ministerial, diante da ausência de elementares do tipo penal da injúria, insta ser arquivado o feito quanto ao eventual cometimento do crime do artigo 140, do Código Penal.

    Destarte, acolho a promoção ministerial, determinando o arquivamento do feito, em relação ao suposto crime de injúria, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Quanto aos demais – calúnia e difamação –, com a reabertura do edifício do Fórum, inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal, na forma semipresencial, conforme requerido na cota ministerial retro.

    Autorizo desde já caso necessário, a intimação via oficial de justiça.

    Ciência ao Ministério Público.

    Diligências e intimações necessárias.

    Almirante Tamandaré, 16 de abril de 2021.

    Rodrigo Simões Palma Juiz de Direito Substituto

  • 11/05/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 16:42

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 16/04/2021 07:38

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 16/04/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 17:34

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 17:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2021 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 08:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2021 22:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 24/03/2021 18:09

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/03/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 17:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2021 10:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 09:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2021 13:50

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 13:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/03/2021 11:29

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 11:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2021 11:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/03/2021 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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