STJ - 0023002-72.2019.8.16.0014

22/03/2022 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2022 10:56

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1108334/2021 - EDcl no AgInt no

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108334 - EDcl no AgInt no AREsp 1940620 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de RECICLABR SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108334/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1940620/PR

08/02/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:33

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1108334/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1940620/PR

17/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1108334/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878.

10/12/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123867/2021

10/12/2021 11:12

Protocolizada Petição 1123867/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

07/12/2021 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2021 Petição Nº 1108334/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1108334/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1108334/2021

06/12/2021 11:37

Protocolizada Petição 1108334/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2021

01/12/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 898026/2021 - AgInt

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0898026 - AgInt no AREsp 1940620 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de RECICLABR SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00898026/2021 - AgInt no AREsp 1940620/PR

16/11/2021 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:27

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 898026/2021 - AgInt no AREsp 1940620/PR

08/11/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/11/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 04/11/2021 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 898026/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

04/11/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006558/2021

04/11/2021 11:12

Protocolizada Petição 1006558/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2021 Petição Nº 898026/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 898026/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

06/10/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 898026/2021

06/10/2021 17:45

Protocolizada Petição 898026/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2021

22/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 09:50

Conheço do agravo de RECICLABR SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/09/2021 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/09/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/08/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2021 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/08/2021 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ