TJPR - 0000142-50.2018.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS VIANNA JUNIOR

CPF *16.***.*66-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 14:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/10/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 17:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 17:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/09/2022 16:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/09/2022 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2022

  • 28/09/2022 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2022

  • 28/09/2022 16:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2022

  • 28/09/2022 16:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022

  • 31/08/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 18:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 18:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 18:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 16:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2022 16:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2022 16:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/07/2022 13:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/07/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ANDERSON PEDRO THEODOROWIS

  • 19/07/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 11:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2022 11:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2022 11:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/06/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS VIANNA JUNIOR

  • 21/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 22:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 19:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 18:29

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 09/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 12:21

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 12:20

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 12:20

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/06/2022 09:57

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 09:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 15:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2022 17:17

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/05/2022 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/05/2022 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/05/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS VIANNA JUNIOR

  • 16/05/2022 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2022 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 18:21

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 29/04/2022 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 21:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/04/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS VIANNA JUNIOR

  • 15/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 14:33

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/03/2022 13:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 16:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2022 16:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/03/2022 18:47

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/03/2022 16:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2022 17:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 23/02/2022 15:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 15:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 17:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2022 11:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/02/2022 15:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/02/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:51

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:46

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 16:45

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 06:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 06:22

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 15:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/10/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 15:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/08/2021 08:35

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/08/2021 20:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 19/07/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 21/06/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 13:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2021 11:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/06/2021 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 11:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 11:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 14:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 19:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/06/2021 17:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/06/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 13:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/06/2021 13:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 15:16

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2021 15:16

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2021 15:16

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2021 18:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 18:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 16:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 16:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 01/06/2021 12:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/05/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 21/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000142-50.2018.8.16.0196 Processo:   0000142-50.2018.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   07/02/2018 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s):   DAVID RODRIGO DA SILVA Otilia de Oliveira da Silva Réu(s):   LUIZ CARLOS VIANNA JUNIOR I – Revogo a determinação, proferida em audiência de custódia, de comparecimento mensal do réu ao Juizado (mov. 16, pág. 8).

    II – Com fulcro no art. 396-A, § 2º, do CPP, nomeio Defensor Dr.

    Osvaldo Henrique dos Santos Batista[1] – OAB/PR 83.973.

    Intime-se o Advogado para que, caso aceite o encargo, entre em contato com o acusado (cujos números de telefone constam do mov. 82.2) e apresente, no prazo de dez dias, resposta à acusação.

    Curitiba, 09 de maio de 2021.   Letícia Lustosa, Juíza de Direito   [1] Defensor dativo de Luiz Carlos nos autos de medidas protetivas 1838-26.2020.8.16.0011, do 3º Juizado (“Casa da Mulher”).  

  • 10/05/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2021 16:54

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 18/03/2021 10:58

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 05/02/2021 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 13:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/01/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2020 11:17

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 11:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/11/2020 07:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 07:59

    Recebidos os autos

  • 28/11/2020 09:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 19:00

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 27/11/2020 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 18:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/11/2020 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/11/2020 18:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/11/2020 17:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/11/2020 16:24

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 16:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 25/11/2020 16:22

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 25/11/2020 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 12:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/11/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 12:08

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2020 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/11/2020 15:59

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 15:59

    Juntada de DENÚNCIA

  • 08/08/2020 16:52

    Recebidos os autos

  • 08/08/2020 16:52

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 04/08/2020 11:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 21:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/03/2020 15:25

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 11/03/2020 13:40

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/03/2020 13:36

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2020 13:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2020 13:30

    Recebidos os autos

  • 11/03/2020 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/01/2020 15:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 31/10/2019 13:17

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 31/10/2019 13:17

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/09/2019 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/09/2019 12:54

    Recebidos os autos

  • 24/09/2019 12:54

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/08/2019 18:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 19/06/2019 13:54

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 13/05/2019 16:09

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 07/05/2018 12:31

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 07/05/2018 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 12:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2018 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2018 13:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/02/2018 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2018 13:51

    APENSADO AO PROCESSO 0001511-52.2018.8.16.0011

  • 14/02/2018 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 14/02/2018 12:23

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 14/02/2018 12:23

    Recebidos os autos

  • 09/02/2018 18:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2018 16:04

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/02/2018 15:36

    Juntada de Alvará DE SOLTURA

  • 09/02/2018 15:35

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 09/02/2018 15:35

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 09/02/2018 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2018 15:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/02/2018 15:40

    Recebidos os autos

  • 08/02/2018 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2018 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2018 13:45

    Recebidos os autos

  • 08/02/2018 13:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2018 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2018 13:43

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 08/02/2018 13:05

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 08/02/2018 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 08/02/2018 12:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/02/2018 12:03

    Recebidos os autos

  • 08/02/2018 12:03

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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