12/06/2025 17:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2025 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
07/04/2025 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
05/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:01

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
30/09/2024 15:52

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
27/08/2024 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2024 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2024 11:22

DEFERIDO O PEDIDO
15/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/07/2024 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
30/06/2024 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/06/2024 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:10

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
15/03/2024 15:10

Recebidos os autos
11/05/2023 16:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4
24/03/2023 21:57

ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE
24/03/2023 14:36

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
28/02/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2023 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2023 16:58

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
12/12/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2022 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2022 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2022 01:00

Conclusos para decisão
04/11/2022 15:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2022 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2022 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2022 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 18:22

Declarada incompetência
26/07/2022 14:03

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/07/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2022 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 14:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA
28/06/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2022 10:28

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/06/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 16:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2022 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2022 14:17

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
03/05/2022 21:54

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
26/04/2022 12:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
20/04/2022 11:27

Juntada de Certidão
20/05/2021 09:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2021 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PROJUDI Rua Comendador Paulo Nader, 194 - Centro - São Jerônimo da Serra/PR - CEP: 86.270-000 - Fone: (43) 3267-1331 Autos nº. 0000864-57.2011.8.16.0155 Processo: 0000864-57.2011.8.16.0155 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$36.987,83 Embargante(s): APARECIDO JESUS DA CRUZ Embargado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Vistos. 1.

O V.

Acórdão de mov. 49.10 anulou a R.

Sentença proferida em mov. 32.1 e determinou a reabertura da instrução processual, a fim de que seja realizada audiência de instrução e julgamento, com a colheita de prova testemunhal.

Instadas a se manifestarem a parte embargante requereu a oitiva de testemunhas (mov. 54.1), já a parte embargada apenas manifestou ciência da baixa dos autos (mov. 55.1). 2.

O feito já foi saneado a mov. 1.9. 3.

Designo o dia 20/04/2022 às 16h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, com tomada do depoimento pessoal do embargante e oitiva de testemunhas. 3.1.

Faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual rol que já tenha sido juntado aos autos (mov. 1.7).

As testemunhas da parte autora, como regra, deverão ser intimadas pelo próprio patrono por carta com aviso de recebimento (art. 455, §1º, do NCPC), devendo ser justificado eventual pleito de intimação pelo Juízo.

Fica autorizada expedição de precatória se necessário. 3.2.

Quanto ao depoimento pessoa, intime-se a parte autora pessoalmente, preferencialmente por via virtual (conforme normativas autorizadoras em razão da pandemia COVID-19) para comparecimento na audiência acima determinada, para a prestação de depoimento pessoal, consignando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º, do NCPC.

Para tanto, caso não disponível nos autos, fica autorizada a Secretaria a intimar o patrono da parte autora a fim de que este forneça os dados necessários (número de telefone para videochamada).

Não havendo êxito nesta via, intime-se por carta com AR. 3.3.

Fica deferida, ainda, a juntada de prova documental suplementar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto o exposto no artigo 435 do CPC, sendo que é lícito às partes, a qualquer momento, juntar novos documentos que tenham a finalidade provar eventual fato constitutivo/extintivo de direito, bem como desqualificar demais provas constantes nos autos. 4.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Int.

Dil.

Nec. São Jerônimo da Serra, datado digitalmente. Juliana Pinheiro Ribeiro de Azevedo Juíza de Direito
07/05/2021 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 14:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
07/05/2021 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 10:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
18/01/2021 22:58

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
27/11/2020 11:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/11/2020 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 13:51

Recebidos os autos
16/06/2018 02:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2018 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4
28/05/2018 19:15

CONCEDIDO O PEDIDO
03/05/2018 13:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2018 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2018 18:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/03/2018 18:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2018 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2018 12:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/01/2018 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2018 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/12/2017 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
17/12/2017 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/12/2017 08:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/12/2017 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2017 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2017 18:55

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
29/11/2017 16:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/10/2017 19:12

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
29/10/2017 01:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/10/2017 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/10/2017 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2017 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2017 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 13:59

Conclusos para despacho
25/05/2017 00:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2017 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/05/2017 13:10

MANDADO DEVOLVIDO
27/04/2017 14:45

Expedição de Mandado
27/04/2017 14:36

Juntada de Certidão
07/02/2017 13:49

Recebidos os autos
07/02/2017 13:49

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL
07/02/2017 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2016 10:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2016 12:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/05/2016 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2016 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2016 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2016 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2016 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2016 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2016 16:45

Juntada de Certidão
15/05/2015 13:32

APENSADO AO PROCESSO 0000749-07.2009.8.16.0155
11/05/2015 10:30

Recebidos os autos
11/05/2015 10:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
08/05/2015 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/02/2015 11:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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