STJ - 0005004-69.1996.8.16.0185

03/12/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/12/2021 13:12

Transitado em Julgado em 03/12/2021

13/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:32

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2021 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/09/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/09/2021 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2021 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2021 00:00

Intimação