STJ - 0001260-32.1997.8.16.0185

14/12/2021 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2021 12:26

Transitado em Julgado em 14/12/2021

20/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/10/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2021 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2021 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2021 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2021 00:00

Intimação