STJ - 0016213-31.2021.8.16.0000

07/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:51

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAPOTI

12/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/04/2024 21:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 202/205.

10/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2024 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/04/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/02/2023 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2023 10:47

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/11/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/10/2022 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/05/2021 00:00

Intimação