TJPR - 0000744-35.2020.8.16.0143

1ª instância - Reserva - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *19.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2025 12:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2025 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 10:45

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 10:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2025 00:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2025 07:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2025 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2025 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2025 16:26

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2025 00:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 08:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/03/2025 22:11

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 22:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2025 22:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2025 09:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2025 19:00

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 19:00

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 25/03/2025 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2025 19:06

    Declarada incompetência

  • 21/03/2025 01:10

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 17:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2025 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2025 19:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2025 19:55

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/01/2025 11:17

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 05/06/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 17:49

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 10/05/2024 00:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 18:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2024 14:07

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/04/2024 17:08

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 22/04/2024 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/04/2024 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 12:20

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/04/2024 12:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2024 16:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2024 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 19:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 18/03/2024 13:39

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 16/03/2024 18:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2024 17:54

    NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE

  • 13/03/2024 15:57

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 11/03/2024 20:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/03/2024 20:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2024 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 13:01

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 23/02/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 17:51

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 05/02/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:18

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/02/2024 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

  • 26/12/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2023 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 17:44

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 07/11/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 11:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/10/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MARCELO WARKEN

  • 20/10/2023 11:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2023 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2023 13:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2023 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

  • 14/09/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/09/2023 01:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:55

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 13:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2023 11:29

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/08/2023 18:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/08/2023 18:30

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/07/2023 22:37

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/07/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 00:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 02/07/2023 12:44

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/06/2023 00:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 13:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/06/2023 13:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2023 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/06/2023 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2023 13:26

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/05/2023 19:09

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/05/2023 22:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2023 12:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 18/04/2023 12:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 14:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/03/2023 15:59

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 10/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:54

    Expedição de Mandado

  • 14/11/2022 20:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 15:03

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 13/10/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2022 14:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/10/2022 14:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 13/10/2022 12:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/10/2022 11:38

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 11/10/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 11:37

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2022 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 12:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 12:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 29/06/2022 12:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 28/06/2022 17:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/06/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 12:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2022 11:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/01/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MARCELO WARKEN

  • 06/01/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 06/01/2022 13:20

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/12/2021 00:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 01:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 00:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2021 00:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/12/2021 00:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 08/12/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2021 00:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 07/10/2021 16:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 07/10/2021 14:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/10/2021 13:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/09/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 14/09/2021 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:28

    Expedição de Mandado

  • 10/09/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 11:58

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 11:58

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/05/2021 11:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3276-1325 Autos nº. 0000744-35.2020.8.16.0143   Processo:   0000744-35.2020.8.16.0143 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Resistência Data da Infração:   28/06/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS 1.

    Nos termos dos artigos 78 e seguintes da Lei nº 9.099/1995, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2021, às 13h00min. 2.

    Cite-se e intime-se o denunciado, por mandado, para que compareça ao ato acompanhado de advogado, bem como para que traga eventuais testemunhas que pretenda ouvir em sua defesa.

    Caso necessite que suas testemunhas sejam previamente intimadas para comparecimento ao ato, deverá a defesa do acusado apresentar o rol em Cartório no mínimo 05 dias antes da realização da audiência.

    Esclareço que na ocasião da audiência será primeiramente dada a palavra ao defensor da acusada para responder à acusação, e, posteriormente, será deliberado sobre o recebimento ou não da denúncia, sendo que em caso de recebimento será ofertada a suspensão condicional do processo, conforme cota ministerial e, caso não aceita, será dado início à instrução processual com a oitiva das testemunhas de acusação e as de defesa, nesta ordem, ultimando-se a instrução com o interrogatório do acusado, após o que serão realizados os  debates orais e será prolatada sentença. 3.

    O Sr.

    Oficial de Justiça deverá diligenciar com a finalidade de buscar informações a respeito da possibilidade de o acusado constituir advogado. 3.1 Caso o acusado declare que não possui condições financeiras de constituir advogado, voltem-me os autos conclusos para nomeação de defensor dativo. 4.

    Defiro integralmente a cota ministerial de mov. 28.1.

    Cumpram-se em seus termos. 5.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Reserva, data da assinatura digital.   Eloisa Alessi Prendin Juíza de Direito

  • 07/05/2021 14:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2021 14:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 06/05/2021 19:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/03/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 16:10

    Alterado o assunto processual

  • 30/03/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 15:48

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 30/03/2021 15:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 30/03/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 14:55

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/03/2021 00:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/03/2021 20:59

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 24/02/2021 12:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 10:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/02/2021 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 21:07

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2020 09:25

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2020 14:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2020 14:34

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 24/07/2020 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 16:35

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 16:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/07/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 13:08

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 13/07/2020 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/07/2020 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 10:14

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 03/07/2020 13:48

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 13:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 02/07/2020 15:41

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 02/07/2020 15:41

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2020 15:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/07/2020 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000386-18.2019.8.16.0204

Marli da Cruz Laderutzki

Jefferson Cordeiro Filho

Advogado: Almir Aires Tovar Filho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/05/2019 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0004181-28.2019.8.16.0173

Arthur dos Santos Barbosa

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Andresa Cristina dos Santos

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0002504-39.2018.8.16.0159

Ministerio Publico do Estado do Parana

Elaine Pereira Guerra

Advogado: Daniel Fernandes Apolinario

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/07/2018 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0001604-04.2015.8.16.0081

J a Comercio de Cereais e Defensivos Agr...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 31/07/2015 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0014999-52.2018.8.16.0083

Ministerio Publico do Estado do Parana

Juliano Medeiros

Advogado: Pedro Henrique Piro Martins

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/11/2018 13:24

Exibir Processo