TJPR - 0000955-85.2018.8.16.0161

1ª instância - Senges - Juizo Unico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

AUTORIDADE POLICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO BORGES NETO

CPF *65.***.*33-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 09:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/03/2023 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/03/2023 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 13:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/03/2023 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 14:35

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 14/03/2023 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/03/2023 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2023 01:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/02/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2023 18:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2023 16:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/02/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 17:10

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2023 23:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/01/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2022 14:50

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/10/2022 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 14:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/10/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 17:28

    Expedição de Mandado

  • 06/10/2022 10:04

    Juntada de CUSTAS

  • 06/10/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/09/2022 17:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 18:59

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 29/09/2022 18:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 18:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/09/2022 18:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/09/2022 18:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 18:15

    Recebidos os autos

  • 24/09/2022 00:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 14:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 09/09/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 08/09/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 08/09/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 08/09/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 08/09/2022 13:54

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 05/09/2022 15:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 05/09/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/09/2022 15:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/09/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE SERGIO BORGES NETO

  • 19/08/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 18:48

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 18:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 08/08/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2022 22:33

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/07/2022 07:19

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 04/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2022 14:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59

  • 22/06/2022 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 23:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/06/2022 15:19

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/06/2022 15:16

    Juntada de PARECER

  • 06/06/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 15:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 14:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 17:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2022 17:27

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/05/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/05/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2022 16:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/05/2022 15:21

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 25/05/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 01/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 12:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2022 21:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 13:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2022 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE SERGIO BORGES NETO

  • 18/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 17:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/03/2022 17:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 20:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/02/2022 16:49

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 25/02/2022 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/02/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 10:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/02/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 09:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 18:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 18:42

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2022 18:42

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2022 18:33

    Alterado o assunto processual

  • 04/02/2022 19:27

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/11/2021 12:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/11/2021 21:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/11/2021 01:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 26/10/2021 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE SERGIO BORGES NETO

  • 17/10/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 16:23

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/09/2021 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 14:46

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/08/2021 13:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/08/2021 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 13:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2021 13:10

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/08/2021 17:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 20/08/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 27/07/2021 22:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 19:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 19:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 19:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/07/2021 13:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/07/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 21:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/07/2021 17:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/07/2021 17:47

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 17:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/07/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 15:28

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2021 15:24

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 11:26

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS VARA CRIMINAL DE SENGÉS - PROJUDI Travessa Almirante Tamandaré, Nº162 - Centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: 043-3567-1212 Autos nº. 0000955-85.2018.8.16.0161   Processo:   0000955-85.2018.8.16.0161 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   30/03/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ELIETE APARECIDA MELLO Réu(s):   SERGIO BORGES NETO Vistos 1) Citado, o réu apresentou Resposta à Acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, por defensor dativo (mov. 54.1). 2) Diante da ausência de causas de absolvição sumária delineadas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2021 às 14h30min. 3) Intime o acusado, oportunidade em que será interrogado, bem como intime a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes. 4) Consigno que a audiência será realizada por videoconferência, devendo o Ministério Público e advogado, informar o link de acesso para realização da videoconferência, de modo que, no fórum somente deverão estar presentes a arte e um servidor, nos termos da resolução 62/2020 do CNJ, diante da pandemia de coronavírus (COVID-19). 5) Se necessário, expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, para que adotem as providências necessárias inerentes à audiência, como intimação (por mandado) e forneçam endereço eletrônico para envio do link de acesso para realização do ato. 6) Havendo testemunhas policiais militares ou servidores públicos, à Secretaria para que diligencie junto a instituição a possibilidade dos respectivos servidores serem ouvidos por videoconferência de suas residências, encaminhando informações para realização do ato(telefone do servidor para contato, e-mail, link de acesso, data e horário de audiência, etc). 7) Diligências necessárias.

    Sengés, datado e assinado digitalmente   Marcelo Quentin Juiz de Direito

  • 11/05/2021 13:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 07/05/2021 19:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/04/2021 14:43

    Alterado o assunto processual

  • 16/03/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 11/03/2021 09:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/03/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE SERGIO BORGES NETO

  • 03/03/2021 15:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/03/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 15:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/02/2021 17:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2021 17:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 17:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/02/2021 17:36

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2021 10:59

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 10:59

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/02/2021 10:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 14:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2021 14:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/01/2021 18:53

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/01/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2021 13:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/11/2020 14:31

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 20/11/2020 22:35

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 19/11/2020 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 11:39

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 11:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/11/2020 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 15:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/11/2020 11:42

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 12/11/2020 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 17:08

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 12/11/2020 17:07

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 14:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2020 14:40

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 06/11/2020 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 15:20

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 05/11/2020 15:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 17/09/2020 17:44

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/09/2020 17:44

    Recebidos os autos

  • 22/05/2018 13:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/05/2018 13:03

    Recebidos os autos

  • 18/05/2018 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2018 13:35

    Expedição de Certidão GERAL

  • 18/05/2018 12:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/05/2018 12:57

    Recebidos os autos

  • 18/05/2018 12:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 18/05/2018 12:57

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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