TJPR - 0042158-95.2009.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2ª Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

K.N.N COMERCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA

CNPJ: 08.482.533/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECSO PNEUS LTDA

CNPJ: 05.850.369/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 15:32

Recebidos os autos
04/08/2023 15:32

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/07/2023 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/07/2023 17:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/07/2023
05/07/2023 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2023 15:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2023 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2023 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/06/2023 11:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/06/2023 11:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/06/2023 19:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/05/2023 13:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
23/05/2023 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2023 13:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/05/2023 20:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2023 00:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
31/03/2022 12:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/03/2022 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2022 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2022 17:53

PROCESSO SUSPENSO
29/03/2022 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:54

Conclusos para despacho
10/03/2022 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2022 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2022 16:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/02/2022 14:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/02/2022 14:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/02/2022 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2022 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2022 17:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2022 17:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 19:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 11:13

Recebidos os autos
14/02/2022 11:13

Juntada de CUSTAS
14/02/2022 11:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2022 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/01/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/12/2021 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
29/11/2021 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/11/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:25

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:36

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:44

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/08/2021 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ECSO PNEUS LTDA
13/08/2021 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2021 23:37

Juntada de Certidão
01/08/2021 23:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2021 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2021 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2021 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/06/2021 00:36

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
09/06/2021 10:04

Alterado o assunto processual
01/06/2021 01:42

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
24/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042158-95.2009.8.16.0014 Processo: 0042158-95.2009.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$86.982,00 Exequente(s): k.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA representado(a) por NAURO CONSTÂNCIO GIL Executado(s): ECSO Pneus ltda 1. Não obstante o artigo 139, IV, CPC, estabeleça que incumbe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”, é evidente que tais medidas devem atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sob pena de violação a direitos e garantias fundamentais, valendo lembrar que “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana” (CPC, 8º).

Diante disso, e sem ignorar a recente decisão do C.

STJ sobre o tema (HC nº 97.876), a adoção de medida coercitiva deve ser tomada de acordo com as particularidades do caso concreto, notadamente quando há constatação de condutas temerárias e desleais da parte executada no sentido de ocultar patrimônio visando frustrar a execução.

Com efeito, a medida pleiteada pela parte exequente (suspensão da CNH) transborda o razoável e não traria qualquer proveito à execução, uma vez que em nada serviriam para satisfazer o crédito exequendo.

Sobre o tema: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO.

ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA COMPELIR O PAGAMENTO.

SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR.

INVIABILIDADE.

MEDIDAS DESPROPORCIONAIS.

Muito embora o inciso IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil permita ao juiz a adoção de medidas coercitivas atípicas, a suspensão de Carteira Nacional de Habilitação, de passaporte e dos cartões de crédito do devedor se mostra desproporcional e desprovida de razoabilidade no caso concreto.

Agravo de instrumento não provido”. (TJPR - 15ª C.

Cível - 0009265-78.2018.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Jucimar Novochadlo - J. 27.06.2018). “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

MEDIDA PREVISTA NO ART. 782, §3º DO CPC/15.

CABIMENTO.

PRECEDENTES.

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS EXECUÇÕES FISCAIS.

DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS.

MEDIDA QUE VISA DAR EFETIVIDADE ÀS EXECUÇÕES.

DECISÃO REFORMADA EM PARTE.

PEDIDOS DE SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE DO DEVEDOR NÃO ACOLHIDOS.

MEDIDAS DESPROPORCIONAIS.

AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS NECESSÁRIAS PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA.

Recurso parcialmente provido”. (TJPR - 1ª C.

Cível - 0015188-85.2018.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: Ruy Cunha Sobrinho - J. 26.06.2018).

Ademais, violar-se-ia, inclusive, o princípio da menor onerosidade, segundo o qual “Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado” (CPC, 805).

Além disso, o Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente julgamento sobre o tema, decidiu: “Habeas corpus' – Ação de execução por quantia certa – Decisão que determinou a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH do executado, até que efetue o pagamento do débito exequendo, fundamento no art. 139, IV, do NCPC – Remédio constitucional conhecido e liminar concedida.

Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e o direito de locomoção do paciente Inteligência do art. 5º, XV, da CF – Limites da responsabilidade patrimonial do devedor que se mantêm circunscritos ao comando do art. 789, do NCPC.

Impossibilidade de se impor medidas que extrapolem os limites da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ação procedente para conceder a ordem” (TJSP – 30ª Câmara de Direito Privado – HC 2183713-85.2016.8.26.0000 – Rel.

Des.

Marcos Ramos – j. 29.03.2017 – DJe. 04.04.2017).

E não é demais destacar que, no direito pátrio, apenas os bens da parte executada respondem por suas dívidas (CC, 391 e 942), nunca o seu corpo, como outrora ocorria no direito romano.

A propósito, confira-se, ainda, a recente decisão do nosso Eg.

Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA.

EXECUTADA REGULARMENTE CITADA.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO E DE INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA.

BACEN-JUD E RENAJUD INFRUTÍFEROS.

INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.

POSSIBILIDADE.

EXPRESSA PREVISÃO LEGAL.

ART. 782, § 3º, DO CPC/2015.

SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE.

MEDIDA NÃO PATRIMONIAL.

RESTRIÇÃO AO DIREITO DE IR E VIR.IMPOSSIBILIDADE. 1. É possível a inscrição do nome da executada em órgãos de restrição ao crédito por ordem do magistrado nos termos do art. 782, §3º, do CPC/2015. 2.

O direito à CNH e ao passaporte não se inserem entre os bens do devedor e não respondem pelo pagamento de suas dívidas.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO" (destaquei - TJPR - 5ª C.

Cível - AI - 1738636-6 - Foz do Iguaçu - Rel.: Nilson Mizuta - Unânime - J. 20.03.2018).

Isso posto, indefiro o pedido de suspensão da CNH por todos os fundamentos expostos. 2.

Deixo de solicitar a pesquisa junto aos Sistemas Srei e Irib em razão deste juízo não possuir acesso a tal sistema. 3.

Para viabilizar o exame do pedido de penhora do faturamento da empresa (mov. 197.1), intime-se a parte exequente para juntar o contrato social da empresa executada, atualizado e com todas as alterações.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me. 4.

Oficie-se ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, solicitando informações de vínculo empregatício formalizado e a correlata qualificação da fonte pagadora para fins de desconto em folha/penhora salarial e se recebem algum benefício previdenciário e qual o benefício em nome da parte executada.

Deve o requerente providenciar a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de recolhimento bancário (item 2.7.1.4 do Prov. 140/2008 da CGJ), referente a expedição dos ofícios, no prazo de até cinco dias.

Este despacho servirá como ofício. 5.

Sem prejuízo da diligência acima, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, através de carta AR/MP, para, no prazo de cinco (05) dias úteis, indicar bens de sua propriedade passíveis de penhora, exibindo prova da propriedade, seus respectivos valores, bem assim certidão negativa de ônus.

Advirto a parte executada, desde logo, que o não atendimento à ordem acima, no prazo concedido, será caracterizado como ato atentatório à dignidade da justiça e, nos termos do art. 774, do NCPC, será acrescido multa de até 20% sobre o valor atualizado da dívida em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual e material, a ser revertida em favor da parte exequente.

Intimem-se.

Londrina, data gerada pelo sistema.

Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
13/05/2021 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 12:28

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
13/05/2021 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 12:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
13/05/2021 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2021 10:39

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
06/04/2021 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/04/2021 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2021 22:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 22:09

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
12/03/2021 01:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2021 20:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 20:39

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
27/01/2021 10:14

Recebidos os autos
27/01/2021 10:14

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
27/01/2021 10:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2021 17:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/12/2020 15:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
14/12/2020 15:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2020 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2020 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/11/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/11/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2020 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2020 16:45

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
04/11/2020 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2020 10:53

Conclusos para despacho
28/10/2020 15:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/10/2020 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/10/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2020 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2020 01:03

Processo Desarquivado
07/07/2020 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2020 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2020 13:32

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
03/07/2020 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2020 18:01

CONCEDIDO O PEDIDO
08/06/2020 10:31

Conclusos para despacho
18/05/2020 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/04/2020 00:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/03/2020 19:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2020 19:17

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
28/02/2020 18:08

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
28/02/2020 18:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2020 14:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2020 14:50

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
07/02/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2020 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 13:23

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
27/01/2020 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2020 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2020 10:28

Conclusos para despacho
21/11/2019 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/10/2019 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2019 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2019 09:10

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:44

Processo Desarquivado
18/04/2019 11:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/04/2019 11:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2019 16:21

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
16/04/2019 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2019 18:35

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
11/04/2019 10:12

Conclusos para despacho
10/04/2019 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/04/2019 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2019 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 11:50

Conclusos para despacho
14/03/2019 00:20

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
13/03/2019 22:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/02/2019 20:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/02/2019 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 11:14

Conclusos para despacho
07/02/2019 15:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/01/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/01/2019 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 10:06

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
03/12/2018 15:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2018 15:09

Juntada de COMPROVANTE
31/10/2018 13:11

APENSADO AO PROCESSO 0074492-70.2018.8.16.0014
30/10/2018 15:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/10/2018 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
09/10/2018 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2018 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 11:11

Conclusos para despacho
25/09/2018 09:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/09/2018 01:08

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
10/09/2018 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2018 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 12:55

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
28/08/2018 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/08/2018 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2018 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2018 14:03

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
28/08/2018 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2018 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/08/2018 15:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2018 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2018 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2018 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2018 16:30

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
10/08/2018 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2018 15:19

CONCEDIDO O PEDIDO
23/07/2018 09:06

Conclusos para despacho
20/07/2018 10:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/07/2018 10:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2018 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2018 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2018 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2018 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2018 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2018 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2018 10:57

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
09/07/2018 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2018 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2018 08:59

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
25/06/2018 08:59

Recebidos os autos
25/06/2018 08:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2018 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/05/2018 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/05/2018 10:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2018 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2018 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2018 09:36

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
09/05/2018 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
08/05/2018 22:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2018 18:51

CONCEDIDO O PEDIDO
08/05/2018 09:04

Conclusos para despacho
08/05/2018 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2018 09:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/05/2018 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 16:11

Conclusos para despacho
03/05/2018 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/05/2018 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2018 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2018 13:10

Juntada de Certidão
19/04/2018 00:47

Processo Desarquivado
21/09/2017 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2017 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2017 09:23

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
18/09/2017 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2017 18:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
06/09/2017 08:51

Conclusos para despacho
04/09/2017 15:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/08/2017 17:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2017 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2017 17:57

Juntada de COMPROVANTE
10/08/2017 17:35

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
10/08/2017 10:10

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
10/08/2017 10:10

Recebidos os autos
07/08/2017 09:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2017 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2017 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
04/08/2017 00:21

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
21/07/2017 00:17

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
13/07/2017 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2017 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2017 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2017 17:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/07/2017 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2017 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/06/2017 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2017 15:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2017 14:58

Conclusos para despacho
19/06/2017 14:57

Juntada de COMPROVANTE
26/04/2017 13:44

Juntada de Certidão
26/04/2017 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2017 10:48

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
21/03/2017 00:16

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
13/03/2017 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2017 16:45

Recebidos os autos
07/03/2017 16:45

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
02/03/2017 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2017 15:44

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
23/02/2017 00:10

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
14/02/2017 10:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2017 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2017 17:56

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
13/02/2017 17:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/02/2017 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2017 12:51

Conclusos para despacho
08/02/2017 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/02/2017 14:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2017 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2017 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2016 13:12

Conclusos para despacho
06/12/2016 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/12/2016 15:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2016 10:18

Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
04/10/2016 17:08

Juntada de Certidão
20/09/2016 18:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
21/07/2016 10:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2016 11:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2016 11:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/07/2016 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2016 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2016 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2016 17:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/07/2016 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2016 18:35

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
30/05/2016 10:47

Conclusos para despacho
25/05/2016 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2016 16:51

Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
14/03/2016 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2016 00:27

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
23/02/2016 18:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2016 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2016 17:25

Juntada de Certidão
16/02/2016 13:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/02/2016 00:05

DECORRIDO PRAZO DE K.N.N COMÉRCIO E RECAPAGENS DE PNEUS LTDA REPRESENTADO(A) POR NAURO CONSTÂNCIO GIL
22/01/2016 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2016 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2016 17:48

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
28/10/2015 10:56

Conclusos para despacho
16/10/2015 10:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/10/2015 08:45

Juntada de Certidão
13/10/2015 08:45

Recebidos os autos
05/10/2015 19:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/10/2015 19:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2009

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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