STJ - 0001712-73.2018.8.16.0066

03/12/2024 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/12/2024 20:33

Transitado em Julgado em 25/11/2024

30/10/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963321/2024

30/10/2024 09:37

Protocolizada Petição 963321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 05:02

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 534323/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 534323/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534323 - AgInt no AREsp 2491648 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SHOFYA YASMIM MENDES MORA, TIAGO FERREIRA MORA, JHORGE ROBERTO MORA e SUELY DA SILVA MORA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00534323/2024 - AgInt no AREsp 2491648/PR

11/10/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

09/10/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000696-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534323/2024 - AgInt no AREsp 2491648/PR

27/09/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 534323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 534323/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 534323/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 534323/2024

25/06/2024 14:11

Protocolizada Petição 534323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464664/2024

05/06/2024 16:34

Protocolizada Petição 464664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 23:51

Conheço do agravo de JHORGE ROBERTO MORA, SHOFYA YASMIM MENDES MORA, SUELY DA SILVA MORA e TIAGO FERREIRA MORA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399539/2024

16/05/2024 18:06

Protocolizada Petição 399539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/02/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/12/2023 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ