STJ - 0001345-36.2021.8.16.0004

22/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/07/2024

19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 605838/2024

19/07/2024 16:46

Protocolizada Petição 605838/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 19/07/2024

04/07/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570242/2024

04/07/2024 12:22

Protocolizada Petição 570242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 484856/2024 - DESIS no AgInt no

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484856 - DESIS no AgInt no AREsp 2506732 - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 18:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00484856 - DESIS no AgInt AREsp 2506732

11/06/2024 15:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 484856/2024

11/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 484856/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/06/2024

07/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475460/2024

07/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 475460/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

05/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 189339/2024 - AgInt

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189339 - AgInt no AREsp 2506732 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 189339/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 189339/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189339/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189339/2024

12/03/2024 22:13

Protocolizada Petição 189339/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

05/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

22/01/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ