STJ - 0004085-10.2020.8.16.0098

06/12/2021 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/12/2021 11:21

Transitado em Julgado em 06/12/2021

23/11/2021 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067530/2021

23/11/2021 12:28

Protocolizada Petição 1067530/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

18/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021 Petição Nº 999706/2021 - RE no AgRg no

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 15:34

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 999706/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) (Publicação prevista para 18/11/2021)

17/11/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0999706 - RE no AgRg no REsp 1954677 - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 08:10

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO RODRIGUES RAMOS

12/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2021 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1033068/2021

11/11/2021 18:47

Protocolizada Petição 1033068/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2021

11/11/2021 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030751/2021

11/11/2021 10:35

Protocolizada Petição 1030751/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2021

04/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/11/2021 Petição Nº 999706/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 999706/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/11/2021 12:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/11/2021 08:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 999706/2021

03/11/2021 08:52

Protocolizada Petição 999706/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/10/2021

26/10/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958986/2021

26/10/2021 11:16

Protocolizada Petição 958986/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

25/10/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 889358/2021 - AgRg

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0889358 - AgRg no REsp 1954677 - Publicação prevista para 25/10/2021

20/10/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 14:39

Conhecido o recurso de CLAUDIO RODRIGUES RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 889358/2021 - AgRg no REsp 1954677

05/10/2021 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892933/2021

05/10/2021 14:44

Protocolizada Petição 892933/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

04/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 889358/2021

04/10/2021 18:14

Protocolizada Petição 889358/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2021

29/09/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 17:48

Expedição de Ofício nº 104541/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

28/09/2021 15:50

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO RODRIGUES RAMOS e provido em parte

13/09/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/09/2021 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825064/2021

13/09/2021 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 20:13

Protocolizada Petição 825064/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2021

02/09/2021 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2021 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2021 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/08/2021 08:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1949482)

12/08/2021 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ